Para visualizar a notícia, habilite o JavaScript na página!
Impressão bloqueada!
Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2020/12/camara-limpa-gaveta-apos-sessao-solene-na-segunda-feira-n64804 ou as ferramentas oferecidas na página. Se precisar copiar trecho de texto para uso privado, por favor entre em contato conosco pelo telefone (17) 3422-4199 ou pela nossa central de atendimento: http://www.acidadevotuporanga.com.br/atendimento/fale-conosco
Cidade
Câmara limpa ‘gaveta’ após sessão solene na segunda-feira
Cinco projetos serão apreciados, dentre eles o “destombamento” da Catedral o “Pacotão de Natal” para os servidores municipais
Depois da sessão solene para a outorga do Título de Cidadão Votuporanguense aos irmãos Nelson, Joaquim e Valter da Costa e ao deputado federal General Peternelli, na segunda-feira (14), os vereadores permanecerão reunidos na Câmara Municipal para a limpeza da pauta. Cinco projetos serão apreciados, dentre eles o “destombamento” da Catedral o “Pacotão de Natal” para os servidores municipais.
E pelo que tudo indica a sessão será longa. Além da discussão e votação de todos os projetos, também consta na programação a leitura do expediente e o discurso dos vereadores inscritos. Tudo isso para que na última sessão do ano (21 de dezembro) a reunião fique livre apenas para a apresentação do balanço legislativo de 2020, pelo presidente desta Casa de Leis, a foto oficial da atual legislatura e o discurso de encerramento dos atuais vereadores.
Projetos Mas voltando a sessão do dia 14, os vereadores devem encarar algumas polêmicas e certa resistência tanto dentro da Casa como pressão externa, principalmente vinda do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
Isso porque já está previsto na ordem do dia a apreciação do “Pacotão de Natal”, como foram apelidados, ironicamente, pelo vereador Emerson Pereira (PSDB)os projetos para suspensão dos repasses patronais ao Votuprev e o que tira a obrigatoriedade de nomeação de 50% dos cargos comissionados para servidores efetivos.
As iniciativas partiram do poder Executivo, que as justificou como sendo necessárias para “preservar a subsistência do Ente público municipal diante da crise financeira instaurada pela pandemia do coronavírus” e “não comprometer a autonomia política” da próxima administração municipal, já que o segundo projeto teria partido da comissão de transição nomeada pelo prefeito eleito Jorge Seba (PSDB).
Essa é a terceira vez que a suspensão dos repasses patronais ao Votuprev volta ao Legislativo. Nas outras duas oportunidades o projeto foi rejeitado depois de muita polêmica nos bastidores. Além de Emerson, Osmair Ferrari (PSDB) também já declarou seu voto contrário e com um discurso contundente.
“Destombamento” da Catedral Também vai para votação (a segunda por se tratar de uma emenda à Lei Orgânica) o projeto para “destombamento” da Catedral de Nossa Senhora Aparecida, a antiga Igreja da Matriz. A iniciativa causou polêmica nos bastidores por envolver de um lado, a Cúria Diocesana e do outro os defensores dos Patrimônios Históricos do município.
O projeto atende a uma solicitação feita pelo Bispo Diocesano, Dom Moacir Aparecido de Freitas e pelo administrador Paroquial da Catedral, padre Gilmar Antônio F. Margotto. Eles alegam que o tombamento feito em 1990 e posteriormente reforçado em 2019 é inconstitucional. Ambos estiveram na Câmara durante a primeira votação e permaneceram até o fim.
Na primeira apreciação a votação terminou e com 12 votos favoráveis, um contrário (Osmair Ferrari) e duas abstenções (Chandelly e Serginho da Farmácia). A segunda votação deve ser um pouco mais tranquila.
Mais dois Depois de três polêmicos, outros dois projetos devem ser aprovados sem muita discussão. Trata-se de uma abertura de crédito adicional especial de R$ 48 mil e outro que oferece incentivos financeiros de R$ 2mil a servidores efetivos do município lotados na Secretaria da Saúde.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2020/12/camara-limpa-gaveta-apos-sessao-solene-na-segunda-feira-n64804
Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link {{link}} ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do jornal A Cidade estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Se precisa copiar trecho de texto para uso privado, por favor entre em contato conosco pelo telefone (17) 3422-4199 ou pela nossa central de atendimento: http://www.acidadevotuporanga.com.br/atendimento/fale-conosco