Pelos termos, as parcelas deixarão de ser pagas pelo atual prefeito e serão incorporadas ao saldo devedor a partir 02/01/2021
A publicação não especifica, no entanto, os valores desses contratados
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
A Prefeitura de Votuporanga publicou ontem, no Diário Oficial do Município, os extratos de dois termos aditivos de contratos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, suspendendo o pagamento de encargos e parcelas que venceriam entre os meses de julho a dezembro e as empurrando para a próxima gestão municipal, que será iniciada em 2021. A publicação não especifica, no entanto, os valores desses contratados.
De acordo com os termos, as parcelas que deixarão de ser pagas pelo atual prefeito, João Dado (PSD) serão capitalizados e/ou incorporados ao saldo devedor. “Em 02/01/2021, o contrato retornará à situação normal de cobrança, sendo os encargos e prestações calculados com base no saldo devedor existente naquela data. A vigência do contrato fica prorrogada por seis meses, passando a vigorar até 02/03/2029”, diz a publicação.
O jornal A Cidade questionou a Prefeitura sobre a finalidade dos contratos, seus valores e onde os recursos foram utilizados, porém, até o fechamento destra edição não houve retorno.
Servidores
A mesma manobra a Prefeitura tentou fazer com o repasse dos encargos patronais ao Votuprev (Instituto de Previdência Municipal), porém para isso era necessária autorização da Câmara Municipal. O projeto foi duas vezes à votação e rejeitado as duas depois de muita discussão e polêmica.
Dívidas
Além desses seis meses de contrato, os próximos prefeitos terão de bancar às custas do financiamento de R$ 20 milhões que foi feito com o Banco Santander para ser quitado em 120 meses e que deve ser pago a partir do mês de fevereiro do ano que vem.