Recurso foi liberado por meio da portaria 1.666/2020 publicado no último dia 1º no Diário Oficial da União
Prefeitura de Votuporanga recebeu R$4,9 milhões do Governo Federal para investir no enfrentamento da Covid-19 (Prefeitura de Votuporanga)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
O Governo Federal destinou R$ 4.964.972,00 para Votuporanga utilizar exclusivamente no enfrentamento da pandemia do coronavírus. O recurso foi liberado no último dia 1º por meio da portaria 1.666/2020, publicado no Diário Oficial da União, que transferiu R$ 13,8 bilhões aos Estados, Distrito Federal e Municípios com essa finalidade.
De acordo com o documento, para a distribuição dos recursos financeiros foram adotados critérios como faixa populacional, com base na população estimada pelo IBGE; valores de produção de Média e Alta Complexidade registrados nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde; e valores transferidos aos Municípios e Distrito Federal relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB), no exercício de 2019.
O dinheiro, contudo, só poderá ser utilizado no custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, podendo abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia.
Região
Depois de Rio Preto, que recebeu R$ 20 milhões, Votuporanga é a cidade da região agraciada com a maior quantia em recursos. Logo em seguida vem Fernandópolis, com R$ 4,5 milhões, Santa Fé do Sul (R$ 4,2 milhões) e Jales, com R$ 2,5 milhões.
Na microrregião, Valentim Gentil recebe R$ 1,2 milhão, Riolândia (R$ 826 mil), Cardoso (R$ 702 mil), Cosmorama (R$ 396 mil), Américo de Campos (R$ 388 mil), Álvares Florence (R$ 338 mil), Parisi (R$ 360 mil) e Pontes Gestal (R$ 165 mil).