Cidade
Câmara de Votuporanga retira projetos da pauta e deixa ‘limpa gaveta” para extraordinária
O presidente da Casa, Mehde Meidão (DEM) já convocou uma sessão extraordinária com essa finalidade, só que em vez de cinco, serão seis projetos apreciados
publicado em 16/12/2020
Vereadores devem limpara a “gaveta” da Câmara em sessão extraordinária marcada para amanhã; três projetos são polêmicos (Foto: A Cidade )
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
Os vereadores desistiram de limpar a “gaveta” da Câmara Municipal na sessão ordinária de segunda-feira (14), que ocorreu após a sessão solene de outorga do Título de Cidadão Votuporanguense aos irmãos Nelson, Joaquim e Walter da Costa e ao deputado federal General Peternelli, e empurraram a votação para quinta-feira (17), às 10h. O presidente da Casa, Mehde Meidão (DEM) já convocou uma sessão extraordinária com essa finalidade, só que em vez de cinco, serão seis projetos apreciados.
Os vereadores devem encarar algumas polêmicas e certa resistência tanto dentro da Casa como pressão externa, principalmente vinda do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Nos bastidores, inclusive, se fala que esse teria sido um dos motivos para levar a pauta para uma extraordinária de manhã, já que assim os servidores não poderiam participar da sessão.
Isso porque já está previsto na ordem do dia a apreciação do “Pacotão de Natal”, como foram apelidados, ironicamente, pelo vereador Emerson Pereira (PSDB), os projetos para suspensão dos repasses patronais ao Votuprev e o que tira a obrigatoriedade de nomeação de 50% dos cargos comissionados para servidores efetivos.
As iniciativas partiram do poder Executivo, que as justificou como sendo necessárias para “preservar a subsistência do Ente público municipal diante da crise financeira instaurada pela pandemia do coronavírus” e “não comprometer a autonomia política” da próxima administração municipal, já que o segundo projeto teria partido da comissão de transição nomeada pelo prefeito eleito Jorge Seba (PSDB).
Essa é a terceira vez que a suspensão dos repasses patronais ao Votuprev volta ao Legislativo. Nas outras duas oportunidades o projeto foi rejeitado depois de muita polêmica nos bastidores. Além de Emerson, Osmair Ferrari (PSDB) também já declarou seu voto contrário e com um discurso contundente.
“Destombamento” da Catedral
Também vai para votação (a segunda por se tratar de uma emenda à Lei Orgânica) o projeto para “destombamento” da Catedral de Nossa Senhora Aparecida, a antiga Igreja da Matriz. A iniciativa causou polêmica nos bastidores por envolver de um lado, a Cúria Diocesana e do outro os defensores dos Patrimônios Históricos do município.
O projeto atende a uma solicitação feita pelo Bispo Diocesano, Dom Moacir Aparecido de Freitas e pelo administrador Paroquial da Catedral, padre Gilmar Antônio F. Margotto. Eles alegam que o tombamento feito em 1990 e posteriormente reforçado em 2019 é inconstitucional. Ambos estiveram na Câmara durante a primeira votação e permaneceram até o fim.
Na primeira apreciação a votação terminou e com 12 votos favoráveis, um contrário (Osmair Ferrari) e duas abstenções (Chandelly e Serginho da Farmácia). A segunda votação deve ser um pouco mais tranquila.
Mais projetos
Depois de três polêmicos, outros três projetos devem ser aprovados sem muita discussão. Trata-se de uma abertura de crédito adicional especial de R$ 48 mil; outro que oferece incentivos financeiros de R$ 2mil a servidores efetivos do município lotados na Secretaria da Saúde e o que entrou por último que tem a finalidade de delimitar uma área de segurança na represa municipal, Luiz Garcia de Haro.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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