Em janeiro deste ano, o município recebeu R$80 mil do governo federal e gastou R$1,82 milhão no combate à pandemia
Administração gastou R$8,3 mil para locação de quatro containers que foram instalados próximo à UPA (Foto: A Cidade)
Pedro Spadoni
pedro@acidadevotuporanga.com.br
Enquanto a Prefeitura de Votuporanga determina o toque de recolher no município para conter a disseminação do coronavírus, muito se discute sobre o que foi feito com os recursos enviados para a cidade utilizar no enfrentamento do vírus. Um levantamento do
A Cidade junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) revela que quase R$18 milhões já entraram nos cofres municipais, com essa finalidade, desde o início da pandemia.
De acordo com os dados do TCE, o Governo Federal injetou R$ 15.797.893,64 nos cofres da Prefeitura, enquanto o Estadual mandou mais R$ 1.591.841,90. Ainda segundo o banco de dados do Tribunal, no ano passado Votuporanga recebeu R$17,31 milhões para o combate e gastou R$14,66 milhões, dos quais R$4,49 milhões foram sem licitação.
Já o gasto estimado por caso confirmado de Covid-19 no município, até o final de 2020, foi de R$2.137,98. Em janeiro deste ano, o valor está bem menor: R$234,63.
Gastos e repasses
Em janeiro deste ano, que é o último mês que consta no banco de dados do TCE até o fechamento desta edição, Votuporanga recebeu pouco mais de R$80 mil para o combate à Covid-19. Todo o valor veio do governo federal.
Por outro lado, o banco de dados mostra que o município gastou muito mais do que recebeu no mesmo mês para este fim: R$1,82 milhões. De acordo com o TCE, todas essas despesas representam 6,54% da receita de Votuporanga.
No total de gastos estão inclusos despesas com laboratórios para realização de teste rápido de Covid-19 (R$75 mil), contratação de empresa para remoção de paciente com a doença para o Hospital de Referência (R$20,6 mil) e aquisição de álcool 70% e máscara de proteção (R$5.193).
Dispensa de licitação
Do total gasto pelo município em janeiro para o combate à pandemia, R$120,7 mil foi gasto mediante dispensa de licitação. Isso é permitido pelo decreto de Calamidade Pública, que está em vigor desde o início da pandemia.
Dentre os gastos não licitados no começo deste ano, estão a aquisição de máscaras para alunos da rede municipal (R$17.584,38), kits para o teste de Covid-19 (R$9.940); e contratação de empresa para locação de quatro containers, dos quais um, com banheiro, foi instalado próximo à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) (R$8.360).
Média regional
Na região, Votuporanga é a segunda cidade de grande porte que mais recebeu recursos, atrás apenas de Rio Preto, que já teve uma injeção de R$152,87 milhões em seus cofres.
Na atual média de gastos por caso positivo, a cidade continua na quinta colocação, lugar que ocupa desde pelo menos novembro do ano passado. A primeira da região nesse quesito é Pontes Gestal, que, com 2.577 habitantes e 233 casos confirmados de coronavírus, gastou R$654,80 por pessoa infectada.