Publicação também autoriza a retomada das feiras livres e Centro de Contingência estuda a retomada das aulas presenciais
Supermercados terão que fechar as portas aos domingos e segundas-feiras a partir do dia 5 (Foto: A Cidade )
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
Um novo decreto municipal, que será publicado neste sábado (3), determina o fechamento de supermercados aos domingos e segundas-feiras, já a partir de segunda-feira (5), em Votuporanga. O mesmo decreto regulamenta as demais atividades com base na Fase Emergencial do Plano São Paulo, até o dia 12 de abril.
O fechamento aos domingos e segundas contempla apenas os supermercados. Já os demais (mercados, mercearias, açougues e similares) terão que fechar as portas apenas aos domingos. De acordo com a Prefeitura, a medida segue as orientações do Comitê de Enfrentamento à Covid-19.
Por outro lado, o documento permite a realização de feiras livres, sem consumo no local, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Os demais detalhes do decreto não foram revelados pela Administração, mas na Fase Emergencial salões de beleza, barbearias e similares, bem como as academias ainda não podem funcionar.
A Fase Emergencial também não permite o funcionamento de lojas de rua, incluindo lojas de material de construção, concessionárias, escritórios, parques, clubes e praias, assim como só libera as atividades religiosas (cultos, missas, reuniões, etc) de forma on-line.
Bares e restaurantes seguem com o atendimento presencial proibido, mas o delivery e drive-thru seguem liberados. Para o comércio em geral (roupas, calçados, etc) o delivery ainda é permitido na fase, mas o take-away segue proibido.
Aulas
Durante a vigência do decreto as aulas seguem suspensas, mas a Prefeitura afirmou que o Centro de Contingência irá avaliar na próxima semana a possibilidade do retorno presencial das aulas de escolas particulares para o dia 12 de abril.
Fiscalização
Em decorrência do final de semana prolongado, por conta do feriado da Sexta-Feira Santa, a fiscalização será intensificada, segundo a Prefeitura, a fim de coibir a aglomeração de pessoas e de atividades que podem provocar a disseminação da Covid-19. Denúncias podem ser feitas qualquer hora do dia, pelo telefone (17) 9 9615-1003.
Regras da fase emergencial:
- Escritórios em geral e atividades administrativas – Apenas home office;
- Comércio de material de construção – Proibido o funcionamento e atendimento presencial, mas ficam liberados os serviços de retirada por clientes com veículo (drive-thru) e entrega na casa do comprador (delivery);
- Estabelecimentos comerciais (comércio em geral) – Somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de produtos no local;
- Repartições de administração pública – Apenas home office;
- Restaurantes, bares e padarias – Somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de produtos no local. Padarias podem funcionar seguindo as regras de supermercados, com proibição de consumo no local;
- Comércio de produtos eletrônicos – Somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de produtos no local;
- Supermercados – Abertos de terça a sexta-feira, das 6h às 20h. Com restrições de capacidade de atendimento
- Hotelaria – Proibição de funcionamento de restaurantes, bares e áreas comuns dos hotéis. Alimentação permitida somente nos quartos;
- Esportes – Atividades coletivas profissionais e amadoras suspensas;
- Atividades Religiosas – Proibição de realização de atividades coletivas como missas e cultos, mas permissão para que templos, igrejas e espaços religiosos fiquem abertos para manifestações individuais de fé.