Cidade
Audiência pública discute construção de um novo posto de combustíveis em Votuporanga
Na reunião, os membros da comunidade podem expressar suas preocupações, opiniões e sugestões em relação ao projeto
publicado em 17/04/2024
A audiência desempenha um papel crucial na tomada de decisão sobre a aprovação ou rejeição do projeto (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Daniel Marques
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Uma audiência pública discutirá a construção de um posto de combustíveis no bairro Jardim Morada do Sol, na zona Leste de Votuporanga. A Prefeitura realizará o encontro, em 25 de abril (quinta-feira), para a apresentação do estudo de impacto de vizinhança. A reunião será às 9h, no CIT (Centro de Informações Culturais e Turísticas) Marão Abdo Alfagali, na avenida Francisco Ramalho de Mendonça, 3.112, no loteamento Jardim Alvorada.
A audiência visa à aprovação das medidas mitigadoras do empreendimento de um posto de abastecimento de combustível a ser implantado no imóvel situado na Avenida Projetada 01, esquina com a rua Thaysa Nayara Mequi e fundos para a rua Doutor Valdemar Mequi, no Jardim Morada do Sol.
A reunião será coordenada pela responsável pelo expediente da Secretaria de Planejamento e Habitação, a secretária Tássia Gélio Coleta. A documentação referente ao processo de instalação do posto de combustíveis estará disponível para eventuais consultas na Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, na rua São Paulo, 3.815, no Patrimônio Velho.
Uma audiência pública de apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) tem diversos propósitos importantes, como a transparência e participação democrática. A reunião pública proporciona um espaço para que os responsáveis pelo projeto apresentem detalhadamente o EIV à comunidade afetada e às autoridades locais. Isso garante transparência no processo e permite que os moradores locais participem ativamente da discussão sobre os impactos do empreendimento em sua vizinhança.
A apresentação do EIV durante a audiência pública permite que os moradores locais entendam melhor os detalhes do projeto, incluindo sua localização, escopo, impactos previstos e medidas de mitigação propostas. Isso ajuda a dissipar dúvidas e mal-entendidos, fornecendo informações claras e precisas sobre o que está sendo proposto.
A reunião é também uma oportunidade para os membros da comunidade expressarem suas preocupações, opiniões e sugestões em relação ao projeto. Os moradores podem destacar questões específicas que os preocupam, como impactos no tráfego, meio ambiente, qualidade de vida ou segurança. Esse feedback pode ser útil para os responsáveis pelo projeto revisarem e ajustarem o EIV, se necessário, antes de prosseguir com o empreendimento.
Portanto, a audiência desempenha um papel crucial na tomada de decisão sobre a aprovação ou rejeição do projeto. As autoridades locais e os tomadores de decisão podem considerar o feedback da comunidade, juntamente com as informações contidas no EIV, para avaliar se o empreendimento atende aos requisitos legais, respeita as necessidades da comunidade e contribui para o desenvolvimento sustentável da região.
A apresentação do EIV é uma ferramenta importante para promover a transparência, a participação democrática e a tomada de decisão informada em processos de planejamento urbano e desenvolvimento de projetos.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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