Capa do dia 05/04/2025

Cidade

Câmara de Votuporanga aprova novo ‘Pacotão da Alegria’ com 13º salário, férias e aumento para os vereadores

Reajuste de quase 40% teve que ser votado pela terceira vez após ser vetado pelo Executivo e foi acompanhado de novos benefícios
publicado em 26/06/2024
Vereadores aprovaram um novo “Pacotão da Alegria” com uma série de benefícios para quem for eleito ou reeleito em outubro (Foto: Assessoria)

Vereadores aprovaram um novo “Pacotão da Alegria” com uma série de benefícios para quem for eleito ou reeleito em outubro (Foto: Assessoria)

Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br   

A Câmara Municipal de Votuporanga aprovou anteontem uma nova edição do que ficou conhecido como “Pacotão da Alegria” na legislatura passada. Na última sessão ordinária antes do recesso legislativo de meio de ano, foi autorizado o pagamento de 13º salário, férias e o já polêmico reajuste de quase 40% no subsídio dos vereadores a partir de 2025.

As proposituras, de iniciativa da Mesa Diretora da Casa, não constavam na ordem do dia e entraram em votação em regime de urgência, por dispensa de formalidades. O que se refere ao pagamento de férias e 13º salário, segundo a justificativa, se fez necessário, pois o benefício aprovado em 2020 contemplava apenas esta legislatura, necessitando, portanto, de uma nova lei para a continuidade dos seus respectivos pagamentos.

De acordo com a justificativa, o projeto leva em consideração ações julgadas pelo Supremo Tribunal Federal que consideraram legais o pagamento de abono de férias e 13º salário aos vereadores, por se tratarem de direitos de todos os trabalhadores, inclusive dos agentes políticos, exigindo-se, no entanto, que a regulamentação se dê através de legislação local.

Colocado em votação, nenhum vereador foi à tribuna para defender ou rechaçar o projeto e a iniciativa foi aprovada com os votos contrários de Valdecir Lio (MDB), Chandelly Protetor (Republicanos), Meidão (União Brasil), Osmair Ferrari (PL) e Professor Djalma.

Aumento
Já o aumento de quase 40% nos subsídios dos vereadores gerou debates acalorados. A proposta voltou a ser votado na Casa de Leis pela terceira vez anteontem, o que já gerou desgastes internos além do esperado.
Para entender, em dezembro de 2023 foi aprovado, com apenas quatro votos contrários, um aumento de quase 40% no salário dos vereadores, do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Com a aprovação, o subsídio dos vereadores sairia dos atuais R$ 5 mil para R$ 7 mil e do prefeito dos pouco mais de R$ 18 mil para R$ 25 mil, a partir de 2025.

O problema é que o mesmo projeto previa um reajuste “automático” para os anos de 2026, 2027 e 2028 de forma que, até o fim da próxima legislatura, os vereadores chegariam a receber R$ 7.770,00. Este escalonamento, na prática, visa evitar o desgaste que toda a votação de reajuste para vereadores gera junto à sociedade.

O Tribunal de Contas do Estado, no entanto, notificou a Câmara alertando que este escalonamento poderia gerar a reprovação das contas do legislativo e os vereadores decidiram, então, revogar a lei e vota-la novamente, no final de maio deste ano, sem o reajuste escalonado, mas mantendo o aumento de quase 40% no salário.

Com isso, o desgaste causado pelo projeto em dezembro foi revivido em maio, mas, mesmo assim, a proposta foi aprovada com os mesmos quatro votos contrários de anteriormente, Valdecir Lio (MDB), Osmair Ferrari (PL), Meidão (PSD) e Professor Djalma (PP).

Opinião
Acontece que, na sanha de aprovarem o aumento, os vereadores “passaram por cima” do parecer técnico da Casa de Leis, que apontava a necessidade de a proposta ser apresentada por meio de um projeto de resolução e não por projeto de lei. Após aprovação, ao ser encaminhado para sanção, a Prefeitura apontou a irregularidade e vetou integralmente a proposta, o que obrigou a Mesa Diretora a apresentar o projeto de aumento pela terceira vez em plenário, gerando novo desgaste, só que agora às vésperas das eleições.   

Com as eleições se aproximando, alguns vereadores se mostraram propensos a mudar o voto e rejeitar o aumento para não terem que encarar o eleitor com o peso do voto. Foi o caso do vereador Chandelly Protetor (Republicanos), que votou favorável nas duas outras oportunidades, mas agora foi contrário à iniciativa.

A mudança de opinião gerou revolta entre os vereadores. Um dos mais irritados com a situação foi Emerson Pereira (PSD), que disse que ele estava com demagogia e jogando a responsabilidade para os demais edis, sabendo que irá usufruir do benefício caso seja reeleito. Emerson, então, defendeu que o reajuste fosse rejeitado por todos.

“Da forma que está eu proponho aqui que não tenha aumento para os vereadores da próxima gestão. Vamos resolver 100% a situação como está. O que não podemos aceitar é que vereadores venham fazer demagogia nesta Casa, de última hora, jogando a responsabilidade somente para os vereadores que votam favorável para virar chacota nas redes sociais, mas caso seja reeleito tem o mesmo benefício dos que votaram pela aprovação. Já que estão com demagogia e usando os vereadores favoráveis, que votemos contra”, esbravejou o vereador na tribuna.

 Em resposta, Jurandir Benedito da Silva, o Jura (PSB), retrucou Emerson e disse que ele estava buscando engajamento nas redes sociais, pois o que estava em votação ali não era mais a questão do aumento, mas sim o projeto de resolução para regularizar a situação.

“Nós não estamos votando aumento, o aumento já foi dado. Nós anulamos o projeto de lei e a Mesa teve o cuidado de mandar um projeto de resolução reestabelecendo aquilo que já foi decidido. Da forma que o vereador Emerson fala vai dar a impressão que estamos aumentando o salário de vereador de novo e não é verdade. Essa hipocrisia tem que acabar, é só chegar ano eleitoral que isso acontece. Tem que parar de esbravejar na tribuna e começar a ler os projetos”, disparou Jura.

O clima esquentou e os dois começaram o bate-boca. Thiago Gualberto, então, subiu à tribuna e afirmou que, caso o projeto fosse rejeitado, o subsídio dos vereadores seria zerado, tendo em vista que os projetos anteriores já tinham sido revogados, pedindo calma aos parlamentares para que analisassem a situação.
Chandelly, que foi o alvo inicial dos conflitos, assumiu a palavra para se posicionar. O vereador disse que tem os seus motivos para votar contra.

“Votei pelo escalonamento, articulei nas comissões para que houvesse o reajuste salarial para o vereador e vocês sabem bem disso, mas hoje eu tenho os meus motivos para votar contra e podem falar o que quiser. Eu tenho o meu posicionamento, faz parte do processo e estou no meu direito de votar. O vereador Emerson fala para todos votarem contra, mas é muito simples para ele, pois fica praticamente três anos e meio como secretário e vai ganhar R$ 13 mil e ser secretário novamente”, retrucou.  

Depois dos embates a proposta foi colocada em votação e aprovada com os votos contrários de Meidão, Osmair Ferrari, Emerson Pereira, Chandelly Protetor, Professor Djalma e Valdecir Lio.

Prefeito
Além do reajuste aos vereadores, a Câmara também teve que votar novamente o projeto para a fixação dos subsídios do próximo prefeito, vice e secretários municipais. Os valores são os mesmos da primeira discussão, em dezembro, só que agora corrigindo os apontamentos de irregularidades feitos anteriormente.

A iniciativa fixou para 2025 o subsídio do próximo prefeito em R$ 25.250,00 (hoje o salário é de R$18.180,04). Houve reajuste também para os secretários municipais, que irão sair dos atuais R$ 9.422,91 para R$ 13.090,00, e para o vice-prefeito que de R$ 9.125,05 passará a receber o total de R$ 12.675,00, a partir de 2025.

Neste caso, votaram contra os vereadores Valdecir Lio (MDB), Chandelly Protetor (Republicanos), Osmair Ferrari (PL), Meidão (PSD) e Professor Djalma (PP), além da abstenção do vereador Serginho da Farmácia (PP).
 
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2024/06/camara-de-votuporanga-aprova-novo-pacotao-da-alegria-com-13-salario-ferias-e-aumento-para-os-vereadores-n80787

Veja Também

  • A CIDADE NA REDE
  • Curta a página do Jornal A Cidade no Facebook e fique informado de notícias e novidades de Votuporanga e Região
© 2025 - www.acidadevotuporanga.com.br - Todos os Direitos Reservados. Desenvolvido por GD Virtual
carregando