Cidade
Prefeitura de Votuporanga rompe oficialmente o contrato com empresa de iluminação pública
A Prefeitura de Votuporanga rescindiu nesta quarta-feira, de forma oficial, o contrato com a empresa RSM Engenharia Ltda, responsável pelos serviços de manutenção da Iluminação Pública no município
publicado em 30/05/2025
A decisão já havia sido antecipada pelo A Cidade há cerca de um mês, mas foi formalizada após os trâmites burocráticos (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
A Prefeitura de Votuporanga rescindiu nesta quarta-feira (28), de forma oficial, o contrato com a empresa RSM Engenharia Ltda, responsável pelos serviços de manutenção da Iluminação Pública no município. A decisão já havia sido antecipada pelo A Cidade há cerca de um mês, mas foi formalizada após os trâmites burocráticos por meio de um termo de rescisão unilateral publicado no Diário Oficial do Município.
A rescisão, conforme o termo divulgado, se deu em razão do descumprimento do contrato, em razão das inúmeras reclamações sobre pontos escuros. Desde que assumiu a responsabilidade de cuidar da iluminação no município, no início de 2024, a prestadora de serviço tem sido alvo de críticas pela demora para atender chamados e efetuar a troca de lâmpadas queimadas.
As inúmeras reclamações, inclusive, já levaram a Câmara Municipal a apresentar uma moção de repúdio contra a empresa, além de diversas denúncias na tribuna do Legislativo. Em meio às reclamações, no final de abril o prefeito Jorge Seba (PSD) anunciou que romperia o contrato.
“Essa decisão vem após inúmeras reclamações da população e pedidos da Câmara Municipal sobre a demora no atendimento e a troca das lâmpadas queimadas. Depois de várias tentativas de solução e ouvindo atentamente os pedidos da população e dos vereadores, decidimos rescindir o contrato de comum acordo”, disse o prefeito, na ocasião.
Apesar do anúncio, a formalização do rompimento só ocorreu de fato agora. Procurada pelo A Cidade, a Prefeitura informou que devido à extrema necessidade do serviço, o novo processo de contratação seguirá caráter emergencial, portanto, espera-se que já nos próximos dias uma nova empresa seja contratada.
“Primeiramente, precisamos concluir o processo de rescisão para dar início a um novo processo de contratação. Sendo assim, neste momento, ainda não é possível informar prazos”, diz nota enviada à redação.
Neste período de transição, as reclamações sobre pontos escuros na cidade devem ser registradas pelo canal de Ouvidoria da Prefeitura, através do WhatsApp (17) 3405-9700, opção Ouvidoria.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2025/05/prefeitura-de-votuporanga-rompe-oficialmente-o-contrato-com-empresa-de-iluminacao-publica-n84207
