Franclin Duarte 
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A polêmica envolvendo a bagunça que crianças e adolescentes têm feito no trânsito de Votuporanga com suas scooters elétricas, pode estar com os dias contados. Ontem o prefeito Jorge Seba (PSD), acompanhado do secretário de Trânsito, Transporte e Segurança, engenheiro Marcelo Marin Zeitune, se reuniu com a Superintendente Regional do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), Gislaine de Araújo Simples, para tratar sobre fiscalização dos veículos ciclomotores. 

Como noticiado pelo A Cidade, assunto vem demandando atenção das autoridades diante do número de jovens circulando pelas ruas e avenidas da cidade sem o uso do capacete, representando risco não apenas para quem conduz, mas também para pedestres e demais motoristas. Além de não usarem capacete, muitos não respeitam sinais de pare, semáforos e nem a mão de direção. 

Durante a reunião foi firmada parceria entre os agentes de trânsito e a Atividade Delegada, com apoio da Polícia Militar, para reforçar a fiscalização do uso indevido destes veículos elétricos. Além disso, a operação também irá coibir o uso de escapamentos irregulares e excessivamente barulhentos e motocicletas tradicionais, com atenção especial aos veículos equipados com escapamento “aberto”, que têm gerado incômodo à população e desrespeitam as normas de trânsito.

“Estamos estudando e discutindo maneiras para aperfeiçoarmos a legislação municipal de trânsito para promovermos eficiência, qualidade, transparência e controle. É fundamental que todos respeitem as normas, como o sentido de direção da via, semáforos, regras de estacionamento, entre outras, para garantir a segurança e a boa convivência no espaço público”, reforçou o prefeito Jorge Seba.

Para dirigir veículos ciclomotores com potência até 4 kW e velocidade de até 50 km/h, é obrigatório ter idade mínima de 18 anos; habilitação CNH A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor); uso de capacete, emplacamento e licenciamento. Regras que são diferentes para as bicicletas elétricas, com potência de até 350 watts onde o motor elétrico só entra em funcionamento com o pedal (sem acelerador), cuja velocidade não ultrapassa 25 km/h. 
Estas bicicletas são dispensadas de emplacamento e podem ser utilizadas por menores de 18 anos, portanto, sem exigência de habilitação, no entanto, com as devidas condutas de segurança.

“Mas, atenção, se a bicicleta elétrica tiver acelerador e funcionar sem pedalar, deixa de ser bicicleta elétrica e passa a ser ciclomotor, exigindo CNH, emplacamento e idade mínima de 18 anos”, alertou o secretário de Trânsito.