Ação conjunta da Secretaria da Saúde, Polícia Civil e Secretaria de Direitos Humanos garantiu o fechamento de espaço irregular
Ação conjunta da Secretaria da Saúde, Polícia Civil e Secretaria de Direitos Humanos garantiu o fechamento de espaço irregular (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
A Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, interditou ontem uma clínica de recuperação de dependentes químicos clandestina, na rodovia Péricles Bellini, em Votuporanga. O local abrigava 11 pessoas em condições insalubres, sem licença sanitária e em ambiente sem higiene adequada, com mau cheiro, quartos sujos e sem ventilação.
A ação foi planejada após investigação minuciosa em inquérito policial presidido pelo delegado Thiago S. Pereira, responsável pelo núcleo do 1º e 3º Distritos Policiais de Votuporanga. Após receber denúncia sobre o funcionamento irregular do estabelecimento, iniciou-se uma investigação com ações de campo e colheita de provas que confirmaram as suspeitas.
"A Polícia Civil diligenciou no local por se tratar de uma clínica clandestina e, ao chegar, constatamos que não havia profissionais da área da saúde, o ambiente apresentava mau cheiro, condições insalubres e funcionava como um verdadeiro depósito de pessoas", explicou o delegado responsável.
Durante a inspeção, a equipe multidisciplinar encontrou um cenário alarmante. O estabelecimento, registrado como "J.S.F. ME" e classificado como "Outros Alojamentos não especificados anteriormente", funcionava irregularmente como uma comunidade terapêutica.
As condições do local eram precárias: cinco quartos e dois banheiros em péssimo estado de conservação e higiene, colchões sem roupa de cama, travesseiros e cobertas em estado inadequado. Na cozinha, foi observado mau armazenamento de alimentos perecíveis, ambiente desorganizado e falta de matéria-prima suficiente para alimentação adequada.
Entre as 11 pessoas resgatadas estavam idosos e indivíduos com aparente comprometimento psíquico, incluindo dependentes de álcool e outras drogas, além de pessoas com sérios problemas mentais. Os residentes apresentavam sinais de desorientação quanto ao espaço e tempo.
Um dos residentes, identificado como E.B.F., relatou à equipe que estava anteriormente em uma pensão em Araçatuba que havia sido fechada pela Vigilância Sanitária local. Segundo ele, no estabelecimento de Votuporanga não havia nenhum tipo de atividade terapêutica, permanecendo a maior parte do tempo no quarto e saindo apenas para as refeições.
O responsável pelo estabelecimento foi identificado como S.R.F., mas ao ser contatado e solicitada sua presença, não compareceu ao local. "Ele responderá pelos crimes de maus tratos, exercício ilegal da profissão e abandono de incapaz. Caso haja constatação de conduta mais severa, poderá ser indiciado até por tortura", explicou o delegado.
Diante da gravidade da situação, o espaço foi imediatamente interditado por fazer funcionar estabelecimento de assistência e interesse à saúde sem licença sanitária, contrariando as normas legais vigentes.
"Tratou-se de mais uma ação da Polícia Civil que tem o compromisso de bem servir a população votuporanguense com dignidade e respeito merecidos. As pessoas foram libertadas e agora podem seguir para um tratamento digno e respeitoso", concluiu o delegado.
Após a ação, os residentes foram encaminhados para a Casa Abrigo do Município, onde receberam acolhimento seguro e adequado. As famílias foram notificadas para realizar o resgate de seus familiares e orientadas quanto às péssimas condições higiênico-sanitárias em que se encontrava a clínica clandestina.
"Nossa prioridade é proteger a saúde e a dignidade das pessoas. A fiscalização rigorosa garante que espaços que coloquem vidas em risco não permaneçam em atividade. A atuação conjunta entre Prefeitura, Polícia Civil e Secretaria de Direitos Humanos foi decisiva para que pudéssemos dar uma resposta rápida e eficaz à população", destacou a secretária municipal da Saúde, Ivonete Félix.