Daniel Marques
daniel@acidadevotuporanga.com.br

O serviço de coleta de lixo em Votuporanga continua gerando polêmicas e reclamações por parte da população, e a Saev Ambiental, autarquia municipal responsável pela contratação da empresa que executa o serviço, informou que está atenta a tudo o que vem ocorrendo.

Em conversa com a reportagem do jornal A Cidade, a Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga (Saev Ambiental) destacou que os serviços de coleta de lixo no município são executados por uma empresa terceirizada, contratada por meio de processo legal, e esclareceu a situação: “diante das falhas e atrasos registrados na prestação do serviço nos últimos dias, a empresa responsável já foi devidamente notificada para que adote, com urgência, as medidas necessárias. A autarquia reforça que, até o momento, nenhum setor do município deixou de ser coletado. A Saev Ambiental acompanha de perto a situação e não descarta a aplicação de sanções previstas em contrato”.

Em novembro, a Saev publicou no Diário Oficial do Município o extrato de contratação emergencial da empresa Shalom Engenharia e Construções, atual responsável pela coleta de lixo na cidade, para garantir a continuidade do serviço até maio de 2026. A medida foi adotada exatamente 15 dias após a paralisação e a ameaça de greve dos coletores de lixo, que, na ocasião, alegaram atrasos em pagamentos e condições precárias de trabalho.

O contrato anterior com a empresa Shalom, assinado em 2019, teria vigência encerrada no ano passado. Diante do cenário, foi realizada uma contratação emergencial, formalizada por dispensa de licitação, pelo período inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação por até um ano, com o objetivo de assegurar a manutenção dos serviços essenciais de limpeza urbana no município.

Uma nova licitação para a contratação de empresa responsável pela coleta de lixo em Votuporanga está prevista para ocorrer em maio. Até a conclusão do processo licitatório, a Shalom Engenharia e Construções, que tem sede registrada em Barretos, continuará responsável não apenas pela coleta e destinação dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, o chamado lixo comum, mas também pelos serviços de varrição de ruas e logradouros públicos.
Pelos serviços prestados durante o período do contrato emergencial, a empresa receberá o montante total de R$ 4,6 milhões, o que corresponde a aproximadamente R$ 766 mil por mês, conforme consta no extrato de contratação publicado pelo município.

Coleta seletiva

Também em novembro, por meio do Diário Oficial, a Saev divulgou o extrato do termo aditivo de prorrogação, por mais 12 meses, do contrato com a Shalom para o serviço de coleta seletiva na cidade. É importante destacar que são dois contratos distintos, sendo que este se trata da coleta e transporte de materiais recicláveis. 
Conforme o termo aditivo, a prorrogação é necessária para que haja continuidade nos serviços prestados, e se deu por interesse de ambas as partes. Para a continuidade do serviço a Saev irá desembolsar R$ 1,5 milhão.