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Geral
Com títulos cancelados, mais de 15 mil eleitores votuporanguenses precisam se regularizar até maio
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor para votar nas eleições municipais de outubro deste ano termina no dia 8 maio
Mais de 15 mil eleitores votuporanguenses precisam procurar o Cartório Eleitoral de Votuporanga para regularizar seus títulos, caso queiram votar nas eleições municipais de outubro deste ano. O prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina no dia 8 maio e quem perder o prazo não poderá participar da escolha do próximo prefeito e vereadores.
Os números fazem parte de um levantamento feito pelo A Cidade junto à 147ª Zona Eleitoral de Votuporanga. Ao todo, 15.199 eleitores do município estão com o título cancelado e outros 1.331 estão com o título suspenso.
Entre outras razões, o título pode ser cancelado quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto; pelo falecimento do eleitor; ou porque não compareceu à revisão de eleitorado. Já a suspensão, na maioria das vezes, ocorre em razão de condenações criminais.
Caso essa situação não seja revertida até maio, os candidatos de Votuporanga irão disputar os votos de apenas 67.530 eleitores aptos a votar.
Comarca Na Comarca os números também preocupam. Em Valentim Gentil, 1.884 eleitores estão com o título cancelado e outros 163 suspensos; em Álvares Florence há 831 títulos cancelados e outros 52 suspensos; enquanto em Parisi são 452 cancelados e mais 54 suspensos.
Consequências Além de ficar de fora da escolha dos próximos vereadores e prefeito de Votuporanga, quem não estiver em dia com as obrigações eleitorais, não pode tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública ou praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
Como regularizar? Mas é possível reverter a situação e se manter em dia com Justiça Eleitoral. Para isso, o primeiro passo a ser dado é consultar a situação da inscrição no site do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais e, caso o título tenha sido de fato cancelado, primeiramente é necessário emitir a guia para pagamento de multas, se for o caso.
A Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição e o valor final é calculado sobre os turnos sem comparecimento às urnas. Após o pagamento ser processado pelo sistema da Justiça Eleitoral, a pessoa deve requerer a revisão dos dados eleitorais por meio do Título Net, enviando os seguintes documentos junto com o próprio requerimento: imagens do documento oficial de identificação (frente e verso), comprovante de residência e selfie do requerente segurando o documento oficial de identificação.
Feito isso, é preciso aguardar a atualização cadastral da Justiça Eleitoral. Somente a partir daí é que a situação estará regularizada novamente.
Em ano de eleições, o cadastro eleitoral fica fechado nos 150 dias anteriores à data do pleito. Em 2024, a eleição ocorrerá em 6 de outubro. A legislação eleitoral prevê o fechamento do cadastro para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base num número determinado de eleitores aptos a votar.
Situação dos eleitores da Comarca de Votuporanga
Cidade
Eleitores aptos
Títulos cancelados
Títulos suspensos
Votuporanga
67.530
15.199
1.331
Valentim Gentil
9.744
1884
163
Álvares Florence
3.495
831
53
Parisi
2.985
452
54
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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