Programa tem o objetivo de retirar crianças e adolescentes do trabalho considerado penoso
Andressa Aoki
andressa@acidadevotuporanga.com.br
O Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) se mobiliza para combater o trabalho infantil. O órgão retirou 150 crianças que estavam em trabalho irregular em Votuporanga.
Visando a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, Votuporanga implantou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Peti, desde 2002. “É um programa do governo federal que tem como objetivo de retirar crianças e adolescentes do trabalho considerado penoso, perigoso, insalubre ou degradante, ou seja, do trabalho que coloca em risco a saúde, segurança, desenvolvimento mental e psíquico”, informou a coordenadora do Creas, Iara Rosane da Costa. O programa inclui crianças de 6 anos até 15 anos.
A coordenadora explicou que o trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho. “Essa questão não deve ser entendida como fator positivo para crianças e adolescentes em condições de pobreza e risco social. Nesta concepção temos a questão do trabalho doméstico e o trabalho no meio rural como algo natural, o que fortalece a utilização da mão-de-obra infantil como algo farto e barato”.
O Peti compõe o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e tem três eixos básicos: transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças/adolescentes até 16 anos e acompanhamento familiar através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Iara apontou que quanto mais às crianças e adolescentes são absorvidos pelo trabalho, maior é a possibilidade de terem um mau desempenho escolar. “Neste sentido, o enfrentamento e o combate ao trabalho infantil são fundamentais no processo da efetiva conquista enquanto sujeitos de direitos e pessoas em condições de desenvolvimento, ferramenta que contribui para minimizar os efeitos desse fenômeno tão perverso que é a exploração do trabalho de crianças e adolescentes”.
Semana
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Creas, está realizando desde 10 de junho, a Semana de Combate ao Trabalho Infantil. O evento acontece até o próximo sábado, 16 de junho, nos períodos da manhã, tarde e noite, em diversos locais com o objetivo de promover a mobilização da sociedade em geral, e o intuito de alertar a população com esclarecimentos no que compete ao enfrentamento e ao combate do trabalho infantil.
Entre as atividades, está acontecendo a panfletagem em locais de alto fluxo e pontos estratégicos da cidade. “Vamos divulgar o Creas e o seu serviço de Combate ao Trabalho Infantil, além de mostrar verdades, desmistificar mitos, conceitos e esclarecimentos do que é Trabalho Infantil; pontuar os órgãos colhedores de denúncias; propiciar o comprometimento e a responsabilidade da sociedade no combate ao trabalho infantil, principalmente na importância em denunciar, e muitas outras ações”, detalhou.
O Creas é vinculado à secretaria municipal de Assistência Social, localizado na rua Tocantins, 3702, Santa Eliza, e atende pelo telefone (17) 3423 3673.