Andressa Aoki

andressa@acidadevotuporanga.com.br

Com as proximidades das eleições municipais, a juíza eleitoral Carolina Marchiori Bueno Cocenzo esteve ontem na Casa de Leis para explicar a legislação. Entre os assuntos discutidos, estava a propaganda eleitoral. Sobre propaganda na internet, Carolina afirmou que é permitida, a partir de 6 de julho. “Pode ser realizada endereço eletrônico comunicado a justiça eleitoral, em blogs e redes sociais. Na internet, é vedada a veiculação de propaganda eleitoral paga ou nos sítios de pessoas jurídicas”, orientou.

Ela recomendou para os futuros candidatos que fizessem a leitura da resolução 23.370/2011, disponível no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

A juíza afirmou que qualquer ato em recintos abertos ou fechados, os candidatos devem comunicar a polícia com 24 horas de antecedência. “Não são permitidos a confecção e distribuição de camisetas, chaveiros, brindes, cestas básicas ou bem material que proporciona vantagem, além de showmício e apresentação de artistas”, destacou.

Carolina também frisou que é vedada a veiculação de propaganda em postes, sinalização de tráfego e pontes. “Cavaletes, bonecos, cartazes ao longo das vias públicas são permitidos desde que sejam móveis e não dificultem o tráfego de pessoas”, contou. Já em bens particulares, a propaganda independe de autorização da justiça eleitoral. “Deve ser espontânea e gratuita”, complementou.

Manual do candidato

Ivan Oliveira de Sousa, responsável pelo Cartório Eleitoral, explicou que irá encaminhar o manual de candidatura, disponível no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), por e-mail. “Pedimos para que propaguem para seus candidatos”, afirmou.

Ele ressaltou que o partido precisa abrir conta especifica para movimentação de recursos.

Convenções

A juíza eleitoral afirmou que as convenções deverão ser realizadas de 10 a 30 de junho. 

Ela explicou o que significa coligações, que trata de uma aliança entre dois partidos ou mais com candidatos em comum para eleições. “Funcionará como um só partido na Justiça Eleitoral. Os partidos da coligação devem designar um representante para ter funções equivalentes a presidente. Feitas as convenções, os candidatos devem providenciar documentos necessários para registro até dia cinco de julho”, orientou.

Os candidatos devem inserir seus dados no sistema Candex. “O prazo de cinco de julho termina às 19h. Estejam no cartório até este horário, pois o protocolo é eletrônico”, disse.

Ivan explicou ainda sobre candidatos virtuais. “Eles devem prestar contas. Às vezes, a pessoa assina o registro de candidatura sem nem saber o que se trata. Se não prestarem contas,não tem quitação eleitoral, acaba complicando a vida da pessoa”, ressaltou.  Votuporanga possui 66.235 eleitores. Valentim Gentil, 8.969; Álvares Florence, 3.806 e Parisi, 2.135.