Leidiane Sabino

leidiane@acidadevotuporanga.com.br

Até o mês de novembro, a Prefeitura de Votuporanga recebeu mais de R$ 12,4 milhões relacionados ao IPTU, o que representa aproximadamente 78% do valor a ser arrecadado no ano corrente. Como o recebimento de dezembro não foi computado ainda e este é o mês em que os trabalhadores recebem o 13° salário, a maior parte da população deve quitar o imposto ainda este ano.

Foram isentos do imposto em 2012 proprietários cujos imóveis possuem valor venal de R$ 20,4 mil, pessoas com doenças em fase aguda, deficientes físicos permanentes e aposentados (para isso, foi preciso que comprovassem renda de até um salário mínimo e serem titular do imóvel que deve ser único com a finalidade de moradia própria).

No próximo ano, o IPTU poderá ser parcelado em até dez vezes, dependendo do valor de cada imóvel, com o pagamento de março a dezembro. As datas de vencimento permanecerão nos dias 12, 14, 16 e 18, de acordo com os quadrantes da cidade. Quem optar pelo pagamento à vista terá 5% de desconto com a parcela vencendo em março.

Para calcular o valor do imposto de cada imóvel uma equipe técnica da Secretaria de Finanças da Prefeitura realizou durante este ano pesquisa de avaliação de mercado, porém, ainda assim os valores serão muito abaixo desta avaliação. “No projeto enviado à Câmara os valores de avaliação dos imóveis para cálculo do IPTU ficam em média 40% abaixo do valor de mercado. Este percentual pode variar para índices ainda menores dependendo dos critérios analisados na pesquisa”, exemplificou o secretário de Finanças, Oscar Guarizo, que acrescentou ainda que para calcular a avaliação do imóvel são levados em conta localização, metragem e padrão construtivo das casas (precárias, populares, médio, fino e luxo).

Ainda não há previsão de quanto o município deve arrecadar com o IPTU de 2013, para isso, a administração municipal aguarda votação na Câmara Municipal do projeto de lei que dispõe sobre a atualização dos valores de imóveis da Planta Genérica do município para cálculo do Imposto, o que pode acontecer na próxima segunda-feira.