Na última sexta-feira um decreto permitia as atividades, e agora uma nova determinação proíbe
Decreto foi publicado nesta segunda-feira (30) (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Para evitar aglomerações, o prefeito João Eduardo Dado Leite de Carvalho voltou atrás mais uma vez em relação à a realização de atividades em igrejas de Votuporanga. Agora, novamente, as denominações não podem realizar cultos, missas e reuniões religiosas na cidade.
De acordo com o Decreto Nº 12.200, de 30 de março de 2020, ficam suspensas as atividades coletivas presenciais nos templos de qualquer culto ou doutrina para evitar a aglomeração de pessoas e a propagação do coronavírus.
Ainda no decreto foram inseridas na lista de essenciais os serviços funerários, postais e o comércio varejista exclusivo de produtos de higiene.
No último dia 10, o prefeito João Dado assinou um decreto com medidas que visavam evitar aglomerações em repartições públicas municipais e outras determinações. Na ocasião, para os templos de qualquer culto ou doutrina, o decreto recomendava que não fossem realizadas atividades para evitar a aglomeração de pessoas e a propagação do coronavírus.
Posteriormente, no dia 25, o chefe do Executivo publicou um decreto trazendo medidas mais duras em relação às igrejas e templos religiosos de qualquer doutrina. O que era uma recomendação passou a ser uma determinação para que nenhuma abra suas portas. Conforme o gestor público, a medida foi necessária diante da notícia de que algumas igrejas mantinham as atividades com aglomeração de pessoas, mesmo após reuniões de conscientização com diversos líderes religiosos. “Era recomendação, agora o decreto vai fechar. Aliás, me causa estranheza esse tipo de informação (de que há igrejas abrindo), pois eu estive com o conselho dos pastores evangélicos e eles foram extremamente sérios, a igreja Católica também, eu estive com o bispo dom Moacir e todos suspenderam as atividades nas igrejas”, falou na oportunidade.
Já na última sexta-feira (27), um novo decreto foi, que liberava as atividades religiosas, foi publicado. O texto decretava que as atividades coletivas nos templos de qualquer culto ou doutrina poderiam ser realizadas, garantindo-se área mínima livre de 2m² por pessoa. Agora, por fim, o que vale é o decreto desta segunda-feira (30), que volta a proibir as atividades.
Prefeitura
"A Prefeitura esclarece que o novo decreto publicado nesta segunda-feira (30/3) atende a uma determinação da Justiça Federal, portanto, não foi apenas uma decisão isolada do Prefeito João Dado. Importante ressaltar também que todos os Decretos Municipais acompanham decisões de instâncias superiores, sendo assim, as alterações nas determinações locais estão seguindo as normativas dos Governos Estadual e Federal".