A Prefeitura de Votuporanga publicou edital para contratação, por meio de licitação, de prestadores de serviços enfermeiros e técnicos/auxiliares de enfermagem para atuação na campanha de vacinação contra a Covid-19. 

O chamamento público será realizado no dia 26 de fevereiro, às 15h, na Sala de Licitações da Prefeitura. Interessados devem protocolar envelope contendo documentos e proposta até as 14h30 da mesma data, na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, Paço Municipal, na Rua Pará, nº 3227.

Interessados devem acessar o site da Prefeitura, na guia “Cidadão”, item “Licitações”, “Outras”, abrir o edital “CP 001-21”, preencher cadastro e fazer o download do edital para obter mais informações.

Justificativa

A contratação se faz necessária, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público para ampliação imediata da equipe de enfermagem e técnicos/auxiliares de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde para atuação na campanha da vacinação contra o coronavírus.

A carga horária do profissional será de 40 horas semanais podendo incluir sábado, domingo, feriados e trabalho noturno. A distribuição desta carga horária (horários e dias) será de responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde.

O prazo de vigência do contrato a ser celebrado será de seis meses, prorrogáveis a critério da administração pública. O encerramento do contrato poderá ocorrer antes do período de vigência (seis meses), diante da necessidade/oportunidade da administração pública.

Documentações necessárias

Pessoas físicas devem apresentar: Carteira de Identidade - RG; Registro no Conselho Regional de Enfermagem - COREN; CPF; Diploma de Graduação e/ou de Técnico em Enfermagem (conforme o caso); Título ou comprovante de Especialista; Diplomas ou Comprovantes de Cursos/Congressos; Contratos de Trabalho. 

Pessoas jurídicas devem apresentar: Carteira de Identidade, CPF e diploma legal de graduado do responsável técnico; Registro no COREN, da entidade de saúde e do responsável técnico; Ato Constitutivo da proponente e última alteração, devidamente registrada em Cartório; Certificado de Regularidade do Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; Certidão Negativa de Débito junto ao INSS; Comprovante de Inscrição no Simples Nacional, se for o caso; Documentos da capacitação profissional de todos os técnicos envolvidos com a realização dos serviços contratados, conforme listagem exigida para pessoa física.

Além destas documentações, o envelope também deve conter a proposta e o currículo padrão com todas as informações especificadas no Anexo III do edital. 

Mais informações sobre os critérios de contratação podem ser obtidas no edital disponível no site da Prefeitura.