Assunto veio à tona após indicação do legislador Emerson Pereira, que pediu fiscalização da Polícia Militar no local
Jociano Garofolo
A 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Votuporanga, na noite de ontem, contou com discursos sobre um assunto que virou polêmica nos últimos dias na cidade: o pedido de fechamento de uma suposta casa de prostituição, instalada em um imóvel na avenida Onofre de Paula. O assunto veio à tona após indicação do legislador Emerson Pereira, que pediu fiscalização da Polícia Militar no local.
O próprio Emerson foi o primeiro a falar na tribuna sobre o tema. O vereador voltou a cobrar que o imóvel fosse fiscalizado. Segundo ele, se for confirmado se tratar de uma casa de prostituição, não pode existir no perímetro urbano. "Casa de prostituição é crime, e se for necessário, deve ser fechada", disparou.
Segundo o legislador, o Código Penal Brasileiro diz que exploração sexual é crime, e rende multa e prisão. "Pedimos que aquela casa seja fiscalizada. Não podemos apoiar coisas que vêm contra os princípios morais. Prostituição é crime. Se for uma casa desse fim, tem que ser lacrada para o bem da população de Votuporanga", afirmou Pereira.
Outro que tocou no assunto foi Douglas Lisboa. Em seu discurso, ele apoiou o colega Emerson Pereira. Segundo o vereador, é preciso avaliar a real finalidade da casa noturna da avenida Onofre de Paula. "A questão que temos que averiguar é a seguinte: no local funciona um bar ou casa de prostituição? Se for usado para prostituição, o proprietário pode ser preso e o imóvel tem que ser lacrado. É questão de segurança pública. Se é casa de prostituição, é crime. A Prefeitura lacra e encerra as atividades", afirmou o vereador. O assunto ainda deve render mais debates nas próximas sessões.