Votuporanga possui 30 pontos de descarte irregular, porém apenas cinco multas foram aplicadas entre o ano passado e este
Aline Ruiz
aline@acidadevotuporanga.com.br
Descarte irregular de lixo é um dos problemas mais frequentes que tem acontecido em Votuporanga. No início deste ano entrou em vigor uma lei municipal que multa os moradores da cidade que não limparem os próprios quintais ou jogarem lixo em locais proibidos, o valor pode chegar a R$ 5 mil. Mesmo assim, muitas pessoas não têm seguido as regras e o descarte irregular continua acontecendo no município. O assunto foi abordado pelo vereador Pedro Beneduzzi na tribuna do Legislativo. O parlamentar afirmou que falta fiscalização por parte da Prefeitura e que a situação de lixo em locais proibido piora a cada dia.
Durante o seu uso da palavra na tribuna, o parlamentar Pedro Beneduzzi citou como exemplo a Estrada do Cruzeiro. “O local está imundo, o mau cheiro por lá é terrível; as pessoas continuam jogando lixo em áreas irregulares sem medo algum; será que a fiscalização realmente acontece de forma correta aqui na cidade?”, questionou o vereador.
Apesar de Votuporanga ainda possuir um número elevado de áreas de descarte irregular de entulho e lixo, as multas aplicadas por esse tipo de irregularidade são poucas. Segundo os dados fornecidos pela Prefeitura, essa ação recebeu apenas uma autuação este ano, e outras quatro em 2015. O número, no entanto, fica longe dos 30 locais com descarte irregular de resíduos, os chamados pontos viciados, contabilizados pela Prefeitura em áreas públicas, como terrenos baldios, vicinais e estradas rurais
Ainda de acordo com o vereador Pedro Beneduzzi, outro local que tem causado transtorno é a vicinal Nelson Bolotário, a conhecida subida da morte. “É possível encontrar roupas, lixos domésticos, até animais mortos naquele local; as pessoas sabem que existe o Ecotudo, tem dois na cidade, a pessoa sai de casa para jogar o lixo nesses locais, por que elas não saem e já vão para o local correto? Por isso que os números de doenças como a dengue só aumentam, a população precisa fazer a sua parte, assim como a Prefeitura também precisa intensificar essa fiscalização”, finalizou.
A Prefeitura informou também que a fiscalização é realizada tanto por ela quanto pela Saev Ambiental. “As multas são realizadas mediante a denúncia ou flagrante durante operações realizadas pelos fiscais em pontos estratégicos; o valor da multa é de 1.703 UFM’s, o que equivale ao valor de R$5.496,26, de acordo com Lei nº 5.725 de 23 de dezembro de 2015. Caso a pessoa não efetuar o pagamento da multa aplicada, ela estará sujeita a protesto e execução fiscal, além de ser incluído na Dívida Ativa da Prefeitura”, explicou a Administração Municipal por meio de nota.
