Valor corresponde ao ITU, cobrado dos terrenos sem edificações; para secretário, demanda é consequência de desenvolvimento
Andressa Aoki
andressa@acidadevotuporanga.com.br
O ITU (Imposto Territorial Urbano), que é cobrado dos proprietários de lotes sem edificações, vai render para os cofres públicos neste ano R$ 7.667.632,30, uma quantia significativa para a economia. Os dados são da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Votuporanga.
E os valores ainda tendem a aumentar. Segundo informações do município, neste ano cinco pedidos deram entrada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano. O número é menor do que o ano passado, quando, no mesmo período, foram nove solicitações.
Para a pasta, a demanda destas áreas ocorre por causa do desenvolvimento da cidade em todos os segmentos como geração de emprego e renda, educação, saúde, moradia, infraestrutura urbana. “São setores que atraem muitas pessoas para a cidade, sejam visitantes e potenciais consumidores do comércio, que também é um atrativo, ou até mesmo pessoas que se mudam com suas famílias para Votuporanga em busca da qualidade de vida oferecida”, revelou Jorge Seba, responsável pela Secretaria.
Loteamento popular
Questionado sobre a possibilidade de Votuporanga ter um loteamento popular, com áreas a partir de R$10 mil, Seba disse que a iniciativa (pleiteada pelos vereadores Mehde Meidão Slaiman Kanso e Jurandir Benedito da Silva – Jura) depende de incentivos por parte dos governos estadual e federal. “Porém, a Prefeitura já trabalha em parceria com os dois governos dentro do programa “Habitação para Todos”, implantado na atual administração, onde entrega os loteamentos com as casas prontas e toda a infraestrutura de asfalto, rede de iluminação, água e esgoto. Já foram beneficiadas cerca de 700 famílias e até o fim deste ano o número chegará a 1.091 famílias. A previsão e meta é que até 2016 o total de 2 mil novas unidades sejam entregues, o que representa o maior programa habitacional da história da cidade”, ressaltou.
Dentro deste programa, o município já adquire áreas para serem construídos conjuntos habitacionais de casas populares de forma a baratear ainda mais as parcelas pagas pelos moradores, sem contar os programas de desfavelamento que a Prefeitura possui em andamento. Nas 330 casas do Residencial Boa Vista que serão entregues durante o calendário de comemoração do aniversário da cidade, por exemplo, as parcelas variam entre R$ 25 e R$ 80, um valor simbólico que representa 5% da renda dos moradores contemplados, já que o Boa Vista é voltado a famílias com renda entre 0 e 3 salários mínimos.
Além destas 330 casas por meio da parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida II, a Prefeitura já entregou em 2012, 422 casas do Residencial Monte Verde, em parceria com a CDHU; e outras 210 do Residencial Monte Alto, em 2011, também em parceria com o Minha Casa, Minha Vida.
