Programa de transferência direta de renda beneficia famílias em situação de pobreza do país
Votuporanga possui 2.199 famílias cadastradas no CAD Único que recebem o Bolsa Família. São casos em que a renda é de até R$154 por pessoa quando a família possui criança; quando não, a família deve possuir até R$77 por indivíduo, que são considerados os casos de extrema pobreza.
Visando mudar a realidade destes cidadãos, a Secretaria Municipal de Assistência Social oferece programas para este público como o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família) – ofertado nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) que têm como objetivo fortalecer os vínculos familiares e comunitários. São desenvolvidas atividades em grupos e com as famílias; PAEFI (Serviço de Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos) disponibilizado pelo Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), voltado às crianças, adolescentes e famílias em situações de violação de direitos, tais como, violência física, psicológica, negligencia, violência sexual, abuso e/ou exploração sexual, abandono, trabalho infantil, entre outros. “Também propiciamos cursos profissionalizantes, através do CTMO em parceria com o Senac, e Pronatec, com objetivo de inserir essas famílias no mercado de trabalho”, ressaltou a titular da pasta, Marli Pignatari.
Saiba como funciona
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do país. Integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$70 mensais.
Oferece às famílias quatro tipos de benefícios: o Básico, o Variável, o Variável para Jovem e o para Superação da Extrema Pobreza.
O Básico, concedido às famílias em situação de extrema pobreza, é de R$70 reais mensais, independentemente da composição familiar. Já o Variável, no valor de R$32, é concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham crianças e adolescentes entre 0 e 15 anos, gestantes ou nutrizes, e pode chegar ao teto de cinco benefícios por família, ou seja R$160. As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico e o Variável, até o máximo de R$230 por mês.
O benefício Variável para Jovem, de R$38 reais, é concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos, matriculados na escola. A família pode acumular até dois benefícios.
Já o para Superação da Extrema Pobreza é concedido às famílias em situação de pobreza extrema. Cada família pode ter direito a um benefício. O valor varia em razão do cálculo realizado a partir da renda per capita da família e do benefício já recebido no programa.
Uma vez por ano os beneficiados devem comparecer à Secretaria de Assistência Social de Votuporanga para comprovar as condicionalidades do programa.
(A.A.)
