Município tinha, em média, 15,07% de crescimento anual destes recursos, mas o primeiro semestre de 2014 foi de queda de 2,55%
Leidiane Sabino
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Os recursos que o município recebe por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) caíram drasticamente neste ano, o primeiro semestre foi negativo (-2,55%) e o ano deve ser finalizado com redução de aproximadamente 4% em comparação a 2013. Isso significa menos R$4 milhões com relação ao que foi recebido no ano passado.
Se as verbas recebidas por meio do Fundeb continuarem com a média do primeiro semestre, o ano fecha com R$25.017,60, enquanto deveria ser de aproximadamente R$29 milhões. Uma melhora só poderá acontecer caso a arrecadação de impostos aumente.
As informações foram oferecidas pelo contador do município, Deosdete Vechiato, que apresentou balanço financeiro da Secretaria Municipal de Educação, durante audiência pública na Câmara, ontem, às 15h, onde também esteve a responsável pela pasta, professora Silvia Rodolfo.
Fundeb
Deosdete apresentou um comparativo anual. O município tinha um crescimento médio de 15,07% de recursos do Fundeb por ano.
De 2009 para 2010, o aumento foi de 15,29%; de 2010 para 2011, de 17,88%; de 2011 para 2012, de 11,73%; de 2012 a 2013, de 15,36%; o que preocupa é a queda de 2,55% no primeiro semestre de 2014.
O Fundeb é formado por várias receitas, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e é distribuído aos municípios de acordo com o número de alunos municipalizados.
“O primeiro semestre do ano, geralmente, é o mais forte em arrecadação, devido o pagamento de IPVA e outros tributos. Uma queda como a apresentada em 2014 prejudica todo andamento da Prefeitura. Quando cai uma receita como essa, temos que pegar outros recursos para suprir as necessidades da Educação”, explicou Deosdete.
Previsões
De acordo com o contador, as previsões para o final do ano não são boas. “A economia brasileira precisa melhorar para reverter a situação. Todo mundo fica prejudicado, até o Governo Federal, que também deixa de arrecadar. Antes, chegava no meio do ano, eu já tinha reserva para pagamento do 13%, neste ano, o recurso que veio, já investimos, tivemos receita e despesa de igual valor. É o pior ano que tenho analisado nos últimos 30, igual ao mês de junho de 2014 eu nunca vi”, explicou Deosdete.
Com mais escolas e creches, os gastos do município também aumentam. Deosdete contou que a folha de pagamento dos profissionais do magistério cresceu 273% em um comparativo de maio 2014 com o mesmo mês de 2009.
A secretária Silvia Rodolfo contou que o município recebeu por alunos matriculados em creche, em 2013, R$4.109; em 2014, R$3.893. “O nosso gasto por aluno é de R$6.000, a Prefeitura precisa cobrir o restante”, disse.
