Diretora da unidade do PAT local diz que medida está dentro da normalidade e que houve sobrecarga nos atendimentos
Diretora do PAT, Joana Maria Tomaz
Karolline Bianconi
karol@acidadevotuporanga.com.br
Os agendamentos para dar entrada no seguro de semprego são feitos no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) de Votuporanga. Quem foi até a unidade na quarta-feira, dia 13, por exemplo, teve o atendimento marcado para 9 de setembro. Ou seja, deve esperar por mais de 25 dias para solicitar o benefício e, assim, começar a receber. Segundo a diretora do SERT (Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho) e do PAT, Joana Maria Tomaz, o prazo está dentro da normalidade.
Em 27 de novembro de 2013, o PAT local recebeu um ofício informando que a partir do dia 2 de dezembro do mesmo ano o Ministério do Trabalho não recepcionaria o pedido de entrada do seguro desemprego, passando todo o trabalho para o PAT. “Nós dividíamos a entrada com o Ministério do Trabalho, que passou tudo para nós, o que acabou gerando uma sobrecarga. Aliado a isso, passamos a ter constante queda de internet e somente um funcionário para atender. Depois tudo voltou ao normal, como estamos atendendo agora. Vale destacar que o foco do PAT é ajudar a todos com encaminhamentos para as vagas de emprego oferecidas”, explicou.
Ela acrescentou ainda que o trabalhador tem de 7 a 120 dias para da entrada no seguro.
Cada pessoa que procurou pelos serviços teve o caso analisado. Tiveram preferência, mesmo com a sobrecarga no sistema, gestantes, mães com crianças de colo e portadores de necessidades especiais, além de pescadores artesanais ou quem precisou do benefício por meio de alvará judicial ou recursos. Em outros casos, houve agendamento.
O seguro-desemprego, desde que atendidos os requisitos legais, pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa; por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador; por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão. Esse benefício permite uma assistência financeira temporária. O valor varia de acordo com a faixa salarial, sendo pago em até cinco parcelas, conforme a situação do beneficiário. O dinheiro pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, nos correspondentes Caixa Aqui, nas lotéricas ou nos terminais de autoatendimento, exclusivamente com o uso do Cartão do Cidadão e sua respectiva senha cadastrada.
