Andressa Aoki
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O Governo Federal anunciou medidas para incentivar a aviação regional. O pacote de investimentos vai ao encontro do projeto de Votuporanga ter voos comerciais.
O prefeito de Votuporanga, Junior Marão, considera a medida como um incentivo de extrema importância. Por isso ele continua em contato com as empresas interessadas para conseguir concretizar mais essa conquista.
Neste mês, o jornal A Cidade divulgou, com exclusividade, que o sonho depende de um programa de incentivo do Governo Federal à aviação regional. Essas são as justificativas das empresas aéreas com relação às linhas comerciais.
As medidas
As desonerações e subsídios à aviação regional no Brasil deverão entrar em vigor em janeiro do ano que vem. O governo publicou medida provisória que autoriza o Governo Federal a criar subsídios para o setor, como o financiamento de até 50% dos assentos das aeronaves, limitado a 60 poltronas por trecho em voos com origem ou destino a uma cidade do interior.
Também haverá isenção de tarifas aeroportuárias e aeronáuticas cobradas das empresas e da taxa de embarque dos passageiros.
O Estado precisa ajudar
João Garcia, membro do PT (Partido dos Trabalhadores), explicou que não basta a ajuda do Governo Federal para município receber voos. “A questão é muito mais ampla e há de se observar também as responsabilidade do Governo Estadual”, disse.
“O ICMS da gasolina aeronáutica é de responsabilidade estadual, por exemplo. As reduções deste tributo devem partir de São Paulo”.
João destaca que “a destinação de slots e subsídios demanda da companhia que opera o aeroporto, o de Votuporanga é de responsabilidade do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) e não a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária)”, destacou.
João Garcia falou ainda da importância dos voos regionais. “Eles desafogam grandes aeroportes, garantem agilidade, rapidez e segurança para os usuários e tornam a vida dos cidadãos melhor. Se tem companhia aérea interessada em investir no município, as lideranças precisam correr atrás e fazer com que este benefício se concretize”, finalizou. (Colaborou Leidiane Sabino)
