Leidiane Sabino
Dez vereadores da Câmara Municipal de Votuporanga protocolaram na Saev Ambiental (Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente), na terça-feira, 6 de janeiro, um pedido de revisão do reajuste da tarifa de conta de água cobrada desde o dia 1° de janeiro de 2015.
De acordo com o pedido dos vereadores, eles foram procurados por diversos munícipes que se queixaram do aumento abusivo da conta, que foi determinado por decreto município n° 9.157/2014 e resultou no reajuste de 15,5% neste tipo de serviço.
No documento, os legisladores alegam que a queixa é pertinente já que o aumento supera o IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) deste ano, que teve aumento de 6,59%, acima da inflação acumulada no ano de 2014, a qual ficou estabelecida em 6,87%.
“A Saev Ambiental é uma autarquia municipal que deve ter suas tarifas fixadas com moderação e razoabilidade, para que toda a população tenha acesso aos seus serviços que são essenciais”, disse Osmair Ferrari, vereador responsável pela iniciativa de revisão. Osmair falou que o documento só não foi assinado por todos os vereadores porque eles não foram encontrados no momento para sua elaboração.
Os vereadores reclamam ainda que em anos anteriores houve aumento abusivo de IPTU e também a criação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública). “Tudo isso gerou várias reclamações dos contribuintes, que não aguentam mais pagar a alta carga tributária municipal, estadual e federal”, diz o documento da Câmara.
O novo valor da conta de água está valendo desde o dia 1° de janeiro deste ano. A menor tarifa subiu 15,5% e passou a ser de R$22,95. De acordo com o superintendente da Saev, Oscar Guarizo, em 2014, o reajuste foi de 9,89%. Foi preciso cobrar um pouco mais devido os custos para manter o serviço.