Secretária Sílvia Rodolfo e contador Deosdete Vechiato informaram que a expectativa continua pessimista para 2015
Jociano Garofolo
garofolo@acidadevotuporanga.com.br
Votuporanga fechou 2014 no vermelho e, ontem, foi revelado o grande ‘vilão’ das contas públicas. Os gastos com a Educação superaram em R$3,9 milhões do previsto, por conta da redução em aproximadamente 15% dos recursos repassados pelo Governo Federal pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Com isso, a Prefeitura cobriu de um lado, descobriu do outro, restando o déficit.
Os detalhes sobre a situação foram esclarecidos pelo contador Deosdete Vechiato e a secretária Sílvia Cristina Rodolfo na audiência Pública da Educação, referente ao 4º trimestre de 2014, realizada ontem na Câmara Municipal. Na ocasião, foram sabatinados pelos vereadores André Figueiredo, Douglas Lisboa, Mehde Meidão, Sílvio Carvalho e Osvaldo Carvalho.
O contador explicou que o município tem uma obrigatoriedade de investir no mínimo 25% dos impostos na Educação, sendo que 20% são deduzidos para formação do Fundeb, que é um fundo federal de seis tributos, para depois ser revertido aos municípios que têm educação municipalizada.
“Esperávamos que, de acordo com o que vinha acontecendo, um crescimento de no mínimo 12% no repasse. Nós tínhamos uma expectativa de receita, orçamento na média de R$29,8 milhões, de acordo com o que foi repassado anteriormente. E na verdade foram revertidos R$26,1 milhões. Um aumento de apenas, 0,40% no repasse”, afirmou Deosdete.
O problema aconteceu porque a Prefeitura possui despesas fixas com os profissionais, com a manutenção das creches e os recursos eram necessários. “O repasse do Fundeb foi insuficiente e tivemos que trabalhar com 29% da arrecadação para pagar as contas. E esse recurso foi o que faltou na hora de fechar a conta, deixando Votuporanga no vermelho em 2014”.
O contador concluiu que se o município tivesse recebido os R$3,9 milhões esperados do Fundeb, “poderia haver um déficit, mas muito pequeno. Foi um ano muito conturbado para o município. E 2015 será pior que 2014. Os governos estadual e federal estão cortando tudo. O que a Prefeitura passou, e ainda vai passar, é complicado”, afirmou.
