ICMS e Fundo de Participação dos Municípios tiveram repasses menores em fevereiro; para contador, cenário é assustador
“É assustador o valor que arrecadamos em fevereiro”, disse o contador Deosdete Vechiato
Jociano Garofolo
garofolo@acidadevotuporanga.com.br
A economia mais uma vez gera grande preocupação em Votuporanga. Após a divulgação de déficit de quase R$4 milhões no final de 2014 e previsão de aproximadamente R$7 milhões negativos para 2015, o contador da Prefeitura, Deosdete Vechiato, apresentou números nada otimistas referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano, com quedas nas principais fontes de arrecadação do município, em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo ele, o cenário é assustador e, se continuar nessa situação, só resta como alternativa ao Executivo “fechar a torneira” dos gastos.
Os números foram apresentados durante Audiência Pública realizada na tarde de ontem, na Câmara Municipal, para apreciação dos relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal correspondente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2014. Deosdete apresentou os números da Prefeitura e foi alvo de perguntas dos vereadores André Figueiredo, Mehde Meidão, Jurandir Benedito da Silva, Osvaldo Carvalho e Douglas Lisboa.
Na audiência, ganhou grande repercussão a entrevista do secretário municipal de Finanças, Controladoria e Modernização, Egmar Marão Alfagali, publicada na edição do último domingo do A Cidade. Na reportagem, Egmar disse que espera aumento das receitas de Governo Federal e Estadual para Votuporanga de 9,5%, mas que as despesas do município vão aumentar em 15%. De acordo com o secretário, da diferença de 5,5% que faltará para cobrir os gastos tem estimativa de ser entre R$ 5 a R$ 7 milhões.
Sobre o assunto, Deosdete disse que é muito cedo para afirmar que Votuporanga terá déficit de R$7 milhões ao final do ano. Entretanto, apresentou números nada positivos sobre janeiro e fevereiro. Ele justificou dizendo que os repasses do ICMS (Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) e Fundo de Participação dos Municípios, principais fontes de arrecadação do município, tiveram queda, principalmente no mês de fevereiro.
Com relação ao ICMS, o valor foi de aproximadamente R$500 mil a menos no segundo mês do ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Já com relação ao FPM, a queda foi de pouco menos de R$200 mil, equivalente ao mesmo período do ano anterior.
Apesar do início de ano negativo, o contador espera que se feche o primeiro quadrimestre, ou seja, até o mês de abril, para avaliar se a previsão será de novo déficit, como afirmou Egmar Marão, para então o Poder Executivo iniciar um corte drástico de gastos. Entretanto, assumiu que a situação atual é desconfortável.
“As despesas não param de crescer. É assustador o valor que arrecadamos em fevereiro. O município tem tomado medidas para economizar. Vai tomar mais ainda para equilibrar as finanças. Se continuar nessa situação, só resta como alternativa, a Prefeitura cortar gastos. A receita hoje não é boa”, declarou Deosdete.