Vereador Edilson Pereira Batista lamentou não pagamento do prêmio assiduidade
Um projeto encaminhado à Câmara Municipal, pelo Poder Executivo, e que deve ser votado na próxima semana, propõe reajuste salarial de R$7,18% aos servidores públicos municipais, mais aumento de vale alimentação de R$185 para R$200. O prefeito Junior Marão tratou do assunto em uma reunião com os vereadores, em que discutiu a proposta. Entretanto, alguns legisladores se posicionaram sobre o assunto na sessão de ontem e lamentaram o eventual “não” retorno do prêmio de assiduidade, que dá bônus aos servidores que não faltam do trabalho.
O projeto de Lei número 39 de 2015, encaminhado ao Legislativo, deve ser colocado em votação na próxima semana. Segundo o texto, ficam reajustados os vencimentos de servidores municipais ativos, inativos e pensionistas em 7,18% a partir de 1º de março de 2015, sobre o valor dos vencimentos base de fevereiro de 2015. Segundo a proposta, as despesas decorrentes desse projeto são de responsabilidade do Orçamento Municipal.
Segundo a justificativa, o impacto orçamentário-financeiro no exercício de 2015 será de R$4.752.618,04. Já para o ano que vem, será de R$6.112.627.22, e em 2017, de R$6.551.513,86.
O vereador Edilson Pereira Batista, foi quem levantou o assunto na tribuna. Ele afirmou que a notícia do reajuste é muito boa, mas veio junto outra ruim. Segundo ele, em uma reunião entre os vereadores e o prefeito Junior Marão, foi informado de que há a possibilidade de não haver o retorno do prêmio assiduidade, que dá benefício financeiro a funcionários públicos municipais que não faltam ao trabalho. “Fiquei estupefato com essa notícia abordada pelo prefeito na reunião. Quem vai pagar mais é o trabalhador comprometido, que presta seu serviço sem faltar”.
A possibilidade de não pagamento do prêmio assiduidade também foi questionada pelo vereador Eliezer Casali. “É um absurdo. O servidor tem que ser contemplado por ser assíduo ao trabalho”, afirmou. Ainda segundo Eliezer, o que se percebe, é que está acontecendo um número muito grande de faltas, como por exemplo, de licenças médicas não tão necessárias. “O servidor não é incentivado a não faltar”, disse o vereador.
Sobre o aumento salarial, o vereador Douglas Lisboa afirmou que o projeto está sendo apresentado e discutido com os servidores antes da votação. “A grande maioria está gostando. Espero que na semana que vem, possamos aprovar o reajuste”, disse Douglas.
Por sua vez, Jurandir Benedito da Silva, o Jura, corrigiu o colega, afirmando que o projeto não se trata de um “aumento salarial”, já que o valor fica no teto da inflação, mas sim de uma “reposição” da inflação.
