Osvaldo Carvalho apresentou dados da contabilidade da autarquia e questionou preço da água no município

Jociano Garofolo

garofolo@acidadevotuporanga.com.br

O aumento da conta da água no município voltou a ser assunto, na noite de ontem, durante a 6ª sessão ordinária da Câmara Municipal. O vereador Osvaldo Carvalho levou “chumbo grosso” para a tribuna para criticar o reajuste. Segundo dados apresentados por ele, disponibilizados pela Saev Ambiental, o valor subiu em média 271,12% em sete anos. No mesmo período, segundo o vereador, a inflação acumulada foi de 49,1%.

Osvaldo Carvalho apresentou gráficos que ilustraram o argumento. Nos últimos sete anos, para moradores que consomem até 10 mil metros cúbicos de água, o aumento foi de 230,30%. Para imóveis comerciais e industriais, que consumiram a mesma quantidade, o reajuste foi de 284,86%. E a faixa de consumo pública subiu 284,44%. Com isso, a média de aumento por classe foi de 271,12%.

O vereador afirmou que o fator principal para aumento é a taxa do lixo, embutida na conta da água. Para subsidiar o argumento, Osvaldo apresentou os dados da contabilidade da autarquia no ano passado. No total, foram arrecadados R$21,6 milhões aproximadamente.

Dessa quantia, 36,8%, o que equivale a aproximadamente R$7,9 milhões foram pagos em despesas com o lixo e outros serviços de meio ambiente. Já com relação aos gastos com produtos químicos, usados no tratamento da água, foram investidos 4,29%, ou seja, R$929 mil. No total, as despesas da autarquia somam R$17,4 milhões.

Segundo Osvaldo, há um “desvio de finalidade” do valor pago pela população, e isso justifica o aumento. “Quase 37% do que pagamos vai para despesas do lixo. Fica muito claro esse gasto. Houve desvio de finalidade que nós aprovamos, mas não esperávamos esse absurdo de correção dos valores. Tarifa é decreto, agora taxa, o lixo, não”, disse Osvaldo. O vereador seguiu em seu argumento, questionando a necessidade de ter sido feito um financiamento para a construção dos dois novos poços profundos, que estão em processo licitatório, que será pago pela autarquia. “Deveria ser pago com o valor das contas, não com financiamento”, disse Osvaldo.

A fala foi apoiada por Osmair Ferrari, que em várias ocasiões anteriores defendeu que o setor de meio ambiente seja separado das funções da autarquia, e volte para a Prefeitura. Segundo Osmair, serviços como coleta de lixo estão motivando o aumento do preço da água.

Para encerrar, Osvaldo Carvalho disse que os dados apresentados por ele ontem na tribuna serão encaminhados ao Ministério Público, como complemento à solicitação de apuração do aumento da conta da água, feita pela Comissão de Direitos do Consumidor da Câmara Municipal.

Projetos

Todos quatro projetos de Lei na ordem do dia foram votados e aprovados. Entre eles o de número 24 de 2015, já discutido em audiência pública, que destinou R$2,4 milhões para a Saev Ambiental. Também foi aprovado o projeto 14 de 2015 que autoriza a remissão e cancelamento de débitos fiscais inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, referentes a taxa de licença e funcionamento de Associações de Pais e Mestres e dá outras providências.

O projeto de Lei 26 de 2015 autoriza crédito adicional especial de R$40 mil ao Fundo Especial de Bombeiros, o Febom. O vereador Meidão votou contra, alegando que não concorda que Votuporanga pague aos bombeiros, sendo que outros municípios da região, atendidos pelo serviço, não investem nada. Também foi aprovado o projeto 25 de 2015, que dispõe de denominação de rua Priscila Brunini Zanini.