Meidão também lembrou que cidades vizinhas não possuem leis específicas que proíbam a criação de aves na zona urbana
Fábio Ferreira
Fabio@acidadevotuporanga.com.br
O vereador Mehde Meidão (PSD) fez um requerimento no mínimo curioso na sessão da noite de ontem da Câmara Municipal de Votuporanga. Ele pede ao Poder Executivo informações sobre o embasamento legal que permite a vigilância sanitária proibir e multar as residências do perímetro urbano que possuam criadouros de aves nos quintais. Segundo o vereador, permissão para criação de aves em quintais ajudaria a combater o grande número de escorpiões na cidade, além de outros males.
Para Meidão, a lei 1.595, que discorre sobre o assunto, não é clara em relação a proibição. O artigo 325 diz “Não é permitido criar pombos nos forros das residências nem galinhas nos porões e no interior das habitações”. Portanto, de acordo com o vereador, “não falam nada sobre quintais, óbvio que dentro de casa ninguém vai criar galinha”.
O benefício, segundo o legislador, seria de se ter uma cidade mais limpa. “Não vai trazer transtorno nenhum, pelo contrário, vai deixar a cidade ainda mais limpa. Eu não vejo problema até porque é de conhecimento geral que galinha come escorpião, larvas, e até mesmo tiririca”, justificou.
O vereador também lembrou que cidades vizinhas, como São José do Rio Preto e Mirassol, não possuem leis específicas que proíbam a criação de aves na zona urbana. Ele aguarda uma resposta da Secretaria de Saúde e da Vigilância Sanitária para na semana que vem retornar com o assunto a tribuna.