O promotor José Vieira indeferiu a representação, alegando que há ausência de informações concretas sobre a questão e a falta de elemento probatório sobre o fato.
Leidiane Sabino
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A representação do vereador Mehde Meidão Slaiman Kanso, protocolada no Ministério Público solicitando a averiguação de irregularidades na eleição do Conselho Tutelar, foi arquivada pela justiça por falta de provas. Depois de ouvirem comentário de que o secretário de Direitos Humanos, Emerson Pereira, teria utilizado o seu trabalho para conseguir votos para a sua irmã Cristina Pereira, o vereador pediu que o caso fosse investigado.No pedido de investigação, Meidão diz que ouviu de alguns moradores denúncias de compra de votos e uso da Secretaria Municipal de Direitos Humanos para favorecer a candidata mais votada.
Meidão diz na ação que, depois da eleição do Conselho Tutelar, os vereadores Eliezer Casali e Edilson Pereira Batista, em seus pronunciamentos na Câmara Municipal, citaram a ocorrência de possíveis irregularidades na eleição, em favor da candidata Cristiana Pereira, irmã do secretário Emerson.
Na sessão da Câmara, Eliezer e Edilson afirmaram que ouviram dizer que durante a campanha eleitoral do Conselho Tutelar houve compra de votos, com a distribuição de frangos assados, e também teria ocorrido a utilização da estrutura da Secretaria Municipal de Direitos Humanos para coagir pessoas a votarem em Cristiana.
O promotor José Vieira indeferiu a representação, alegando que, desde o início que o assunto foi divulgado, havia a ausência de informações concretas sobre a questão e a falta de elemento probatório sobre o fato.
“Recebida a representação, o fato foi investigado da forma possível, colhendo-se informações do órgão organizado do evento, o CMDCA, e da Polícia Civil, esta destinatária final dos registros de ocorrências de fatos ilícitos e criminosos, como é a compra de votos. Tanto o CMDCA quanto a Polícia Civil responderam que nenhuma ocorrência sobre a questão da representação foi feita na ocasião ou em qualquer momento. O CMDCA apresentou relatório da eleição, detalhando que 120 pessoas trabalharam na organização, além da atuação fiscalizatória dos fiscais dos candidatos. Foram 4.444 eleitores votantes”, diz o promotor em sua decisão.
Para o promotor, os votos brancos e nulos não significam irregularidades, pois o eleitor pode ter ido votar em protesto, para dizer que aqueles candidatos não o representavam.
“Igualmente, a expressiva votação de Cristiana, 916 votos, não indica fraude, compra de votos ou coisa que o valha, posto que, for assim, o segundo colocado poderia ser posto na mesma vala, já que alcançou votação expressiva, 840 votos”, garantiu o promotor.
Ainda em sua decisão, o promotor apontou que a representação foi baseada apenas em versões isoladas, produzidas em comentários sem base probatória alguma. “Mesmo buscando os elementos necessários à confirmação dos fatos, não se obteve êxito algum”.
Emerson Pereira
Ao jornal A Cidade, o secretário Emerson Pereira disse que foram meses de angústia até o arquivamento da representação. “Graças a Deus, existe justiça. Votuporanga tem uma promotoria justa, com homens comprometidos com a verdade. Não tenho nenhuma ligação com o promotor que buscou provas concretas sobre o caso”, disse.
Emerson destacou ainda que tirou um peso da consciência. “Não devo, sou uma pessoa limpa e honesta. Minha irmã também sofreu bastante e nem conseguiu comemorar a sua vitória”.
O secretário destacou ainda que os vereadores devem tomar mais cuidado antes de fazer alguma acusação. “Precisam pensar em nossas famílias. Eu jamais compraria votos ou usaria uma secretaria que mal tem recursos para privilegiar alguém. Tentaram denegrir a minha imagem, inclusive buscaram provas falsas contra mim. É lamentável tudo isso”.
Cristiana também foi elogiada por Emerson. “Minha irmã foi eleita pelo trabalho sério que ela desenvolve”.
