Pessoas afastadas do trabalho por questões de doença não conseguem realizar consultas para receber seus benefícios
Leidiane Sabino
leidiane@acidadevotuporanga.com.br
A paralisação dos médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em Votuporanga e região começou no dia 4 de setembro e desde esta data as pessoas que precisaram se afastar do trabalho por motivo de doença não conseguem agendar o atendimento e ficam em casa doentes e sem salários. Muitos têm feito sacrifícios para manter as contas em dia, outros já estão com dívidas.
Segundo a associação que representa os peritos, 70% dos médicos aderiam à paralisação na região, quase 30 mil perícias deixaram de ser feitas.
Em Votuporanga, os cinco médicos que prestam o atendimento estão em greve. Cada um deles atende cerca de 15 pessoas por dia, portanto, por volta de seis mil trabalhadores não foram atendidos por causa da greve.
De acordo com Janaina Maria Gabriel, vice-presidente da Comissão de Segurança Social da OAB, a greve não pode prejudicar o direito de pessoas que dependem da perícia para receber o benefício. “Orientamos que estas pessoas procurem um advogado e ingressem com uma ação judicial, demonstrando ao juiz a sua necessidade. Que ela foi até o INSS, não teve a perícia realizada e está passando por dificuldade. Assim, o juiz, analisando os requisitos, pode conceder tutelar antecipada, a pessoa começa a receber o benefício sem precisar o final do processo. A tutela antecipada não pode demorar, porque o que está em jogo são direitos fundamentais e a função do juiz é garantir a efetividade destes direitos. O Estado deve garantir a proteção social a quem procura o INSS”.
O soldador Igor Vinícius Manzatti está há quase três meses parado devido a uma fratura que fez na mão direita, que precisou ser operada. Com atestado de 90 dias, ele não consegue receber o seu direito por causa da greve dos peritos. “Daqui 15 dias volto a trabalhar e até agora não consegui passar pela perícia do INSS, eles já remarcaram três vezes, sendo que a última foi para o dia 15 de janeiro. É complicado, tenho muita conta para pagar”, disse.
Já o mecânico Jean Francisco Alberico teve problemas maiores surgidos pela greve dos peritos do INSS. Ele precisou se mudar com a esposa para casa da sogra, a razão seria o corte de gastos, já que não está trabalhando devido ao braço quebrado, que vai ter que passar por uma segunda cirurgia. “A princípio recebi atestado de 90 dias, agora com a outra cirurgia marcada vou receber outro de 120 dias, ou seja, 7 meses parado, se a greve continuar eu não sei o que vou fazer para pagar todas as minhas contas”, desabafou.
Ambos os profissionais pretendem procurar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tentar uma antecipação do pagamento. “Me aconselharam a procurar um advogado e entrar com uma ação contra o INSS, porque assim não dá pra continuar, minha perícia foi remarcada para o dia 26 de janeiro, mas do jeito que as coisas estão andando quem garante que vou ser realmente atendido? Sem dinheiro não posso continuar”, finalizou Jean.
