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Prefeitura multa 210 donos de terrenos sujos

Para os proprietários destes lotes, é cobrada a infração de 80 UFM (R$ 234,87), mais a taxa de limpeza (R$ 0,36 o m²)

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publicado em 14/11/2015

Prefeitura multa 210 donos de terrenos sujos

Leidiane Sabino

leidiane@acidadevotuporanga.com.br

A Prefeitura de Votuporanga iniciou no dia 3 de novembro uma fiscalização aos terrenos do município. Nos primeiros sete dias de trabalho foram encontrados 210 lotes sujos, eles foram limpos pela equipe da Administração Municipal e seus proprietários receberam multas.

As infrações aplicadas até o momento correspondem a quase R$50 mil, sem contar a taxa de limpeza cobrada.

Até o momento, 10 bairros já foram visitados e a equipe de fiscalização percorreu mais de 2.500 lotes. Na próxima semana, os serviços seguem para os bairros Comerciários, Vilar I, Vilar II, Quinta do Moro e Residencial do Lago.

Os trabalhos começaram pela Zona Norte de Votuporanga e será finalizado no dia 15 de dezembro. O diretor do departamento responsável pelo serviço de fiscalização, Osmildo Botta Junior, explicou como foi a decisão de quais seriam os primeiros locais visitados. “Partimos do Terminal Rodoviário Leônidas Pereira de Almeida que possui nas proximidades bastante lote vago”, explicou.

De acordo com Osmildo, por dia, a equipe fiscaliza de 30 a 40 áreas. “A intenção da Prefeitura de Votuporanga não é a multa, mas auxiliar na saúde pública”, disse.

Os lotes baldios são os maiores vilões e conter a proliferação de insetos nocivos à saúde pública implica na adoção de medidas mais rígidas, como a autuação dos proprietários de lotes transformados em verdadeiros depósitos de entulhos e lixos, espalhados pela cidade.

Para os proprietários de terrenos sujos, é cobrada a multa de 80 UFM (R$ 234,87), mais a taxa de limpeza (R$ 0,36 o m²). Manter as áreas limpas é dever de todos os proprietários conforme consta nas leis 1595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município. Para denúncias de lotes sujos, o telefone da Ouvidoria Municipal é o 0800-7703590.

Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/local/2015/11/prefeitura-multa-210-donos-de-terrenos-sujos-n27538

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