O superintendente do Incra esteve presente ontem na Câmara Municipal para buscar soluções aos problemas apresentados
Da Redação
Na tarde de ontem, a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo apresentou as principais ações que o órgão vem desenvolvendo para obtenção de novas áreas na região noroeste paulista durante audiência pública na Câmara Municipal. Cerca de 30 acampamentos com representantes de diversos movimentos sociais de luta pela terra participaram da audiência.
A reunião, articulada pelo deputado estadual Carlos Neder e pelo próprio Incra, teve como objetivo ouvir representantes de cada acampamento e criar soluções para os problemas apresentados. A vistoria de terrenos, entrega de cestas básicas e o respeito à classe trabalhadora foram alguns dos temas mais discutidos durante a audiência. Todas as reclamações e dúvidas foram respondidas pelo superintendente do Incra, Wellington Diniz Monteiro. A audiência foi coordenada pelo vereador Jurandir Benedito da Silva, o Jura.
O representante da Federação da Agricultura Familiar, Marcelo Silva, falou a respeito dos órgãos executivos, que não apoiam os movimentos. “São poucos os prefeitos que dão a cara a tapa para lutar a favor da reforma agrária. O prefeito Júnior Marão não está aqui para olhar na nossa cara e nos enfrentar. Vale lembrar que a reforma agrária representa 70% da produção alimentícia, temos nossos problemas, mas funciona, então não vamos abaixar a cabeça para prefeitos que não se importam com as pessoas que colocam alimentos na mesa deles”, desabafou.
O deputado João Paulo Rilo disse que é necessária essa pressão ao Poder Executivo, porém também é necessário pressionar o Ministério Público e também os juízes. O deputado estadual Calos Neder complementou dizendo é preciso fazer o Ministério Público entender o que são os movimentos em defesa da reforma agrária. “Vou marcar uma reunião, junto ao pessoal do Incra, com o Márcio Elias Rosa, que é procurador geral de justiça e chefe do Ministério Público, para diminuirmos esse tipo de ameaças às pessoas que estão acampadas e não têm lugar definitivo para ficar”, disse.
Durante a reunião, o vereador Osvaldo Carvalho expôs o seu comprometimento em prol à agricultura familiar e ao pequeno produtor. “Está protocolada uma emenda no valor de R$1 milhão e 200 mil em recursos para que nossas cooperativas continuem realizando o seu trabalho. É muito importante que o governo do estado ajude e faça seu papel em prol do pequeno produtor e da agricultura familiar e não faça cortes nos repasses como eles têm feito”.
Uma das reclamações expostas durante a audiência foi feita por Maria Lúcia dos Santos Justino, representante do acampamento Nelson Mandela II de Votuporanga. Segundo ela, o prefeito do município não apoia o movimento. “Ele não aceita o acampamento, derrubou tudo nosso. Nós pagamos aluguel e não está sendo fácil pagar. O prefeito não apoia nada, qualquer lugar que a gente acampa ele tira”, disse.
Por sua vez, o superintendente do Incra disse que o compromisso dele, firmada junto à presidente Dilma Rousseff, é assentar 120 mil famílias que estão cadastradas no Brasil até 2018. “Esse ano tivemos que fazer um recadastramento de todas pessoas atualmente assentadas no Estado de São Paulo, além dos candidatos interessados ainda inscritos no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Por isso, o processo está um pouco demorado, mas vamos conseguir atender toda a demanda do país”, disse.
Sobre as vistorias, ele complementou dizendo que “aqui na região temos duas áreas improdutivas, que ainda não posso dizer quais são. Mas quero me comprometer a fazer um edital no início do ano de compra e venda de terrenos, que atendam todas as condições do Incra”, disse.
Sobre as cestas básicas, assunto também abordado pelos representantes dos acampamentos, o superintendente disse que semana que vem todas elas serão entregues. “Os acampados, que possuem Cadúnicos e são cadastrados no Incra, vão receber as cestas básicas semana que vem”, disse.
O superintendente finalizou dizendo que vai fazer uma reunião com o prefeito Júnior Marão para conversar sobre a importância do movimento em prol à reforma agrária. “ Vou conversar com o prefeito para que a gente possa dizer para ele a importância da agricultura familiar, do assentamento na região para o desenvolvimento do município, para tentar ajudar nessa relação com os integrantes dos acampamentos”, disse.
