Documento publicado nesta semana mostra que 13 mulheres foram assassinadas na cidade de 2009 a 2013
Leidiane Sabino
leidiane@acidadevotuporanga.com.br
O Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), em parceria com a Organização Mundial de Saúde, e divulgado na segunda-feira, dia 9, aponta a quantidade de mulheres que foram vítimas de homicídio nos últimos anos. De acordo com o texto, Votuporanga teve 13 mulheres vítimas deste tipo de crime entre 2009 e 2013, uma média de 5,9 a cada 100 mil pessoas do sexo feminino que moram na cidade. A média estadual é de 2,9.
De acordo com o Mapa da Violência, 138 mulheres de 49 cidades da região foram assassinadas entre os anos de 2009 e 2013. Votuporanga fica no topo de um ranking regional que aponta a média dos casos.
Nesta edição, o estudo foca a violência de gênero e revela que, no Brasil, 55,3% desses crimes foram cometidos no ambiente doméstico e 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas, com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde. O país tem uma taxa de 4,8 homicídios por cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da OMS que avaliaram um grupo de 83 países.
A divulgação da pesquisa em novembro tem especial significação: início dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, ações da campanha do Secretário-Geral da ONU UNASE Pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres e também o Dia Nacional da Consciência Negra.
Políticas são novas
De acordo com o Mapa, a violência contra a mulher não é um fato novo. Pelo contrário, é tão antigo quanto a humanidade. O que é novo, e muito recente, é a preocupação com a superação dessa violência como condição necessária para a construção de nossa humanidade. E mais novo ainda é a judicialização do problema, entendendo a judicialização como a criminalização da violência contra as mulheres, não só pela letra das normas ou leis, mas também, e fundamentalmente, pela consolidação de estruturas específicas, mediante as quais o aparelho policial e/ou jurídico pode ser mobilizado para proteger as vítimas e/ou punir os agressores. No Brasil, há nove anos, em agosto de 2006, era sancionada a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, visando incrementar e destacar o rigor das punições para esse tipo de crime.
