Vereador Jura afirmou que o projeto vai contra a legislação federal e seus princípios como membro da Associação Antialcoólica.
Jociano Garofolo
garofolo@acidadevotuporanga.com.br
Um projeto que ainda nem foi a votação, já começa a dar o que falar na Câmara Municipal. Ontem, o vereador Mehde Meidão (PSD) defendeu a sua proposta, que é de liberar as bebidas alcoólicas nos jogos da nova arena Plínio Marin, com algumas regras. A novidade já gerou manifestações contra de entidades, e do vereador Jurandir Benedito da Silva, o Jura, que afirmou que o projeto vai contra a legislação federal e seus princípios como membro da Associação Antialcoólica.
Meidão disse que tomou conhecimento de que a proposta gerou reações negativas de duas entidades, o Comad (Conselho Municipal Antidrogas), e a Associação Amor Exigente.
O autor do projeto lembrou festas, como a Expô/Fisav, que tinham os ingressos vendidos pelas entidades, e que não teriam ocorrido sem a venda de bebidas alcoólicas. “E no estádio não vai ser diferente”, disse Meidão.
O vereador explicou que a Prefeitura poderá usar o valor arrecadado com a venda de bebidas para investir na própria arena. “A ideia é servir antes do jogo, no intervalo e depois da partida. Ninguém irá se embriagar, e nem será vendido para menor de idade”.
Ainda de acordo com Mehde Meidão, as entidades que se posicionam contra estariam tentando “frear” o trabalho da Câmara, e deveriam se atentar com outros problemas.
Contra
Jura tratou de mostrar que se posiciona contra a proposta do Meidão. Segundo o vereador, o debate sobre o tema não é tão “simplista” como o colega está anunciando. Segundo Meidão, ainda não há previsão para votação do texto, que segue em análise nas comissões do Legislativo.
Polêmica
A votação de uma emenda ao projeto 98 de 2015, que estabelece regras de preservação ao patrimônio histórico e cultural do município, e a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Natural, gerou polêmica. Após votação contrária, o vereador Jura apontou que havia erros de grafia e de definição em parágrafo que indicava que o conselho fosse deliberativo em seus assuntos internos. Os vereadores votaram contra a emenda que corrigiria esses itens. “A emenda que nós votamos trata de vários itens fundamentais”, disse Jura, que integra comissão que analisou a emenda antes da votação, e foi criticado pelos colegas por não ter se pronunciado sobre os erros antes de ir a voto.
Por sua vez, Osmair Ferrari partiu para a acusação, e disse que o silêncio de Jura sobre os erros do texto podem ter sido propositais. “Se o senhor faz parte da comissão porque deixou o trecho?”.
Líder do Governo na Câmara, Sílvio Carvalho questionou o período que o projeto está em votação, cinco meses, e os erros não serem percebidos nas comissões de Justiça e Redação.
Autor da emenda, Douglas Lisboa pediu a reabertura da votação da emenda para que assim que aprovada, o Executivo vetasse artigos que poderiam conter itens “inconstitucionais”. Eliezer Casali disse que a emenda não visava conceder caráter deliberativo ao conselho em seus assuntos internos, diferente do texto original. “No projeto, o artigo sexto diz que é consultivo e deliberativo. A emenda deixou o texto genérico retirando a palavra consultiva. Nos outros artigos, são erros pontuais de grafia, que poderiam ser mudados durante a passagem por comissões. Já o deliberativo estava inserido, mas foi suprimido”. De forma histórica, a emenda foi para a sua segunda votação, e a maioria dos vereadores também votou contra. Por fim, o projeto foi aprovado na íntegra pelos vereadores. Os demais projetos da ordem do Dia também foram aprovados por unanimidade.
