Jociano Garofolo
garofolo@acidadevotuporanga.com

A retirada de quatro crianças da residência dos pais pelo Conselho Tutelar de Cosmorama tornou-se uma grande polêmica na região e colocou em cheque a forma de aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com relação a menores em situação de risco.
Ontem, os conselheiros convocaram a imprensa para rebater as acusações de subtração dos menores sem autorização e justificaram a atitude como uma tentativa de evitar o sofrimento das crianças e auxiliar no tratamento da mãe, que é considerada alcoólatra.
Rosana Ferreira, Damaris Oliveira, Cláudia Silveira, Carla Rosa e Cláudio Peixe afirmaram que a retirada de V.N.B. e V.N.B., gêmeas de cinco anos, R.N.B., de dois anos e meio, e de V.N.B., de 3 meses, realizada no dia 19 de agosto da casa onde moravam com a mãe Osmarina Fernandes Neves, de 35 anos, e com o pai Darci Bertelli, aconteceu conforme a lei.
Segundo os conselheiros, as crianças viviam em distúrbio familiar e a situação era conhecida e acompanhada pela Justiça. Segundo eles, existem cerca de 200 registros de problemas envolvendo a família desde 2002. "Houve um tempo em que a mãe ameaçou parar de beber, mas temos depoimentos das filhas mais velhas que comprovam que a situação vem se deteriorando", afirmou Cláudio Peixe.
Outra conselheira, Damaris Oliveira, afirmou que o afastamento das crianças do ambiente familiar foi o último recurso, após vários atendimentos. "Não houve colaboração. A promotoria que atua no caso pediu que a mãe procurasse um abrigo para tratar seu vício e como não foi atendida pediu a guarda das três crianças, e na sequência da recém-nascida. Foi feito contato por telefone para que todas as crianças fossem retiradas de casa. A atitude foi baseada no ECA, porque analisamos que se tratava de uma situação de risco a elas", esclareceu.
Os conselheiros também retrucaram algumas informações que foram noticiadas por orgãos de comunicação da região, de que as crianças foram retiradas de casa porque a família é pobre.
De acordo com Peixe, "eles têm condição financeira para viver bem e recebiam assistência do serviço social, com cestas básicas, leite, fraldas, etc."
O conselho disse ter obedecido uma ordem judicial, baseada em dois envelopes de registros de atendimentos à família e que mostra o grau problemático existente na casa. "A nossa intenção não era de tomar definitivamente as crianças da família, mas apenas por um tempo necessário para que o pai e a mãe se recuperassem. Eles não foram pressionados a entregá-las, mas orientados a tratarem de uma situação a que se arrasta por anos. Sabemos que a mãe não é violenta, ela é amorosa com as crianças, mas que muda quando bebe", frisou Damaris.
Enquanto a situação não se resolve, as quatro crianças permanecem em um orfanato em Votuporanga e, de acordo com os tutelares, estão saudáveis e muito bem cuidadas. O juizado de Menores de Tanabi, através do juiz Rafael Salomão, já se manifestou sobre o caso, que está em processo para que os menores sejam adotados, o que segundo os conselheiros não é o ideal. "A melhor situação seria que eles ficassem com os pais, mas apenas quando as condições forem favoráveis", afirmou Peixe.

Outro Lado
Para o advogado da família, Elton Marzochi Delacorte, a intenção do Conselho Tutelar foi  válida, mas totalmente ilegal. Segundo Delacorte, tudo que envolve crianças e adolescentes tem uma legislação especifica (ECA), que autoriza a retirada de crianças quando é verificado que estão em risco ou vulnerabilidade, mas que esses estudos devem ser elaborados por assistentes sociais e psicólogos e não por conselheiros tutelares.
"Eles não têm capacitação técnica para avaliar o que é uma situação psicologicamente ou socialmente vulnerável. O ECA diz que é possível a retirada emegencial, mas a decisão compete apenas a um juiz.", contesta. O advogado aponta que a retirada das crianças foi feita no dia 19 de agosto, e que a liminar autorizando a medida consta em 22 de setembro, o que, segundo ele, foi uma tentativa de acobertar uma atitude irregular do Conselho.
"Eles alegam que há uma situação de risco, mas o que é uma situação de risco? Se for o alcoolismo, existem centenas de milhares de pessoas com esse problema, e nem por isso as crianças são retiradas das casas. A situação é um suposto registro social", argumenta Delacorte.
O representante da família pretende tomar duas providências com relação ao caso. A primeira será judicial, para tentar cassar a liminar que coloca as crianças à adoção. A segunda será administrativa. Ele pretende buscar uma punição ao Conselho pela atitude por aquilo que ele considera errada. "Foi uma situação forçada e irregular", finalizou.

Leia na íntegra a versão online