Franclin Duarte 
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O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo manteve a condenação, mas reconheceu, parcialmente, o recurso movido pelo ex-vereador e assessor parlamentar, Hery Kattwinkel (Podemos), e reduziu a pena a qual foi condenado em um processo de violência doméstica contra a sua mãe e irmã. Hery havia sido condenado a sete meses de detenção em primeira instância e a pena foi reduzida para três meses, mas ele afirma que ainda irá recorrer para conseguir a absolvição. 

O caso ocorreu em novembro de 2016. De acordo com a acusação, durante uma discussão familiar Hery teria chutado sua mãe pelas costas, derrubando-a ao chão. Nesse momento, ainda segundo a acusação, sua irmã teria interferido, informando que estava filmando e nesse momento o advogado teria derrubado sua irmã no chão, deferindo-lhe socos e tentando sufocá-la, só parando depois que teria conseguido se apoderar do celular dela, saindo de casa em seguida.

Em sua defesa, o ex-vereador nega as agressões e afirma que seu pai, que tinha problemas de saúde, estava sendo humilhado por sua irmã e que sua mãe estava acobertando essa situação. No dia em questão, ele alega que a irmã estava agredindo verbalmente seu pai e ele teria ameaçado gravar as agressões, motivo pelo qual sua irmã teria avançado contra ele para lhe tirar o celular, mas ele teria conseguido se desvencilhar e saído de casa.

Ao analisar as versões e o laudo do exame de corpo de delito, no entanto, o juiz da 2ª vara Criminal de Votuporanga, Maurício José Nogueira, sentenciou Hery a três meses e 15 dias de detenção para cada crime (contra a mãe e contra a irmã), penas que foram fixadas acima da mínima prevista, segundo o magistrado, em razão dos maus antecedentes. 

Recurso 

Em seu recurso, porém, Hery pediu a anulação do julgamento alegando a violação da ampla defesa, em razão de ter sido indeferida a oitiva de testemunhas arroladas pela defesa, bem como a apresentação, em audiência, de áudios e vídeos que comprovariam sua inocência e no mérito pleiteou a absolvição ao argumento da excludente de legítima defesa de terceiro e/ou por insuficiência de provas.

“O acusado não conseguiu comprovar qualquer causa que excluísse a ilicitude em sua conduta de agredi-las, daí a impossibilidade de acolher a tese de legítima defesa contra si próprio ou contra terceiro. Enfim, a responsabilização criminal do apelante nos moldes do reconhecido na sentença recorrida era mesmo a solução correta para o caso em questão”, diz trecho do acórdão.

Contudo, ao analisarem a pena imposta em primeiro grau, os desembargadores da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entenderam que cabia reparo. 

“As penas foram fixadas acima do mínimo legal ao argumento de que o réu ostenta maus antecedentes, contudo, os documentos não servem para configuração da apontada circunstância agravante, pois indicam apenas ações penais que restaram arquivadas ou julgadas extintas", complementa a decisão. 

Inocência 

Procurado pelo A Cidade, Hery disse que encara a decisão como uma vitória parcial, porém, irá recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) para provar sua inocência. “Ainda irei lutar pela minha absolvição para provar a minha verdade”, concluiu.