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Cidade
De ‘Festa das Nações’ a Parque Tecnológico: conheça as 84 propostas para a retomada da economia em Votuporanga
Iniciativa estão sendo discutidas por um comitê que congrega o poder público e 18 instituições ligadas à economia da cidade
A Secretaria Municipal da Saúde anunciou ontem, com exclusividade ao A Cidade, que até o fim de novembro toda a população adulta do município estará vacinada com as duas doses contra o coronavírus. Essa é a principal perspectiva de que as coisas estão finalmente voltando ao normal.
Essa retomada, porém, não será fácil diante dos impactos causados pela pandemia na economia não só do Brasil, como de todo o mundo. Para tentar acelerar esse processo, um comitê envolvendo o Poder Público (Câmara e Prefeitura) e representantes de 18 instituições ligadas a economia de Votuporanga foi montado e, em sua primeira reunião nesta semana foram apresentadas as 84 propostas iniciais, que vão desde a criação de uma nova “Festa das Nações”, até o retorno da Expo Fisav (Fundo das Instituições Sociais e Associadas de Votuporanga).
“Temos que pensar à frente, na indústria, no agronegócio, no comércio, na geração de emprego e renda, daí sim, faremos a nossa retomada econômica. Todas essas ações apresentadas devem ser levadas para dentro das empresas e instituições da cidade”, afirmou Rodrigo Beleza, secretário de Desenvolvimento e presidente do Comitê.
Entre as representatividades, o Comitê conta com 18 instituições: ACV, Airvo, Sebrae, Senac, Senai, Sest/Senat, Sincomércio, Sindicato Rural, Searvo, FEV, IFSP, FORS, Futura, ETEC, Santa Casa/Sansaúde, APM, Associação dos Contabilistas e OAB. Representando o Poder Público estão a Câmara Municipal e as Secretarias Municipais de: Assistência Social, Cultura e Turismo, Desenvolvimento Econômico, Fazenda, Planejamento, Direitos Humanos, Educação e Saev Ambiental.
Confira as propostas: 1 - Apoiar Festivais Gastronômicos beneficiando bares, sorveterias e restaurantes da cidade. (pizza, sorvete, japa, lanche do interior (x-caipira), porções de boteco); 2 - Carnaval fora de época - Carnavotu (incentivar); 3 - Ampliar o FLIV como evento socioeconômico (além de Cultura e Turismo); 4 - Criação de um Centro de Exposição Permanente da indústria local (Mercadão?); 5 - Criar na Secretaria da Cultura um núcleo de apoio técnico ao artista, para apoiar a formatação, amparo legal, análise de editais, enfim, dar suporte para que o proponente aprove seu projeto e ofereça, em contrapartida, a apresentação gratuita de seu espetáculo em espaços públicos e a transferência de conhecimento aos artistas iniciantes; 6 - Tornar Votuporanga, uma cidade-referência na área cultural, cumprindo calendário mensal de eventos, levando atividades para os todos os bairros e distritos, como forma de valorizar o artista local, abrir mercado e levar entretenimento, lazer e conhecimento para a comunidade, fortalecendo a função social da Cultura e incentivando negócios locais; 7 - Estimular o turismo local e regional 8 - Estimular a realização da Exposição / Festa filantrópica / Eventos sertanejos / Rodeio / Peão (FISAV) 9 - Criar uma nova festa das nações (entidades, artesanatos, eventos esportivos e culturais, comércio aberto - parceria com o Liquida Votu); 10 - Campanha para divulgação da Saúde de Votuporanga visando o fortalecimento da imagem mostrando a oferta e qualidade dos serviços oferecidos (Divulgação dos empreendimentos na área da Saúde); 11 - Campanha: "Cidade quente para sorvete". Parcerias com as sorveterias da cidade (melhor sorvete do Brasil); 12 - Carnaval - preparação do comércio e serviços para receber turistas (Sebrae, ACV); 13 - Consumo local / regional: capacitar empresas locais para fornecer produtos e serviços ao governo (compras públicas) - Sebrae FGV; 14 - Apoiar as empresas nos processos e tecnologias de Transformação Digital, visando e-commerce (Sebraetec); 15 - Atuar junto às instituições acadêmicas e apoiar a instalação de novos cursos de tecnologia, ampliando a oferta; 16 - Incentivar a criação de startups / incubadoras digitais (co-working, open space) - Casa da Juventude; 17 - Incentivar cursos profissionalizantes nas áreas de: beleza, alimentação, hotelaria, construção civil e automotiva; 18 - Programa de incentivo à inovação e vendas (Sebrae, Senac, ACV); 19 - Estimular e treinar prestadores de serviços autônomos (eletricistas, pedreiros, horistas, diaristas, etc.); 20 - Praças digitais - implementação de acesso à Internet nas principais praças públicas de Votuporanga, para que os munícipes possam ter acesso a internet ampla e de qualidade; 21 - Celebrar convênios com o SEBRAE/SP, ETEC e Sindicato Rural/SENAR para formar de mão de obra e qualificar os produtores rurais; 22 - Cursos para formação de profissionais nas áreas da beleza, alimentação, hotelaria, construção civil e automotiva; 23 - Realizar cursos de empreendedorismo, aliados ao fomento de empréstimos junto ao Banco do Povo; 24 - Estabelecer parcerias com a Unifev e outras instituições de ensino para o desenvolvimento das incubadoras de startups; 25 - Ampliar a Cooperativa dos catadores de recicláveis de Votuporanga; 26 - Banco de dados para oportunidades de trabalho (parceria com entidades, pessoas sem experiência, públicos assistidos) (EmpregaVotu); 27 - Politicas de inserção no mercado de trabalho para a população PCD (Direitos Humanos) (EmpregaVotu); 28 - Politicas trabalhistas para a população idosa (melhor idade, melhor trabalho) (EmpregaVotu); 29 - Incubação de empresas (MEI) de confecção com acompanhamento do Sebrae e estudar ampliar segmentos de MEI; 30 - Sebrae Aqui (canal de atendimento presencial) e Sebrae Delas (aceleração de pequenas empresas lideradas por mulheres empreendedoras); 31 - Fomentar política industrial visando indústrias limpas e produtos com alto valor agregado (atuais e novos setores); 32 - Estimular o Primeiro Emprego: dar especial atenção à colocação do jovem no mercado de trabalho, por meio de parcerias com entidades representativas de empregados e empregadores; 33 - Criação de um banco de dados integrado entre a SEDEC e Assistência Social - CadÚnico X Trabalho (Emprega Votu); 34 - Contribuir com a recolocação de pessoas acima de 18 anos com perfil para o mercado de trabalho formal, priorizando os grupos com maior vulnerabilidade: identificar públicos (chefes de família, egressos prisionais, etc.) (EmpregaVotu); 35 - Ampliar as políticas integradas entre Assistência Social, Direitos Humanos e Educação no atendimento a crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e suas famílias, e instituir programas que mitiguem o chamado “abandono afetivo” de mulheres, crianças e idosos; 36 - Estimular a criação de vagas de estágio para adolescentes e jovens atendidos pela Assistência Social matriculados na rede de ensino, em especial os que cumprem medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços a comunidade; 37 - Estudar a criação via decreto de "Vagas Sociais" para licitações, contratos, termos de parceria e de colaboração e de estágio para jovens no âmbito da administração municipal fixando vagas para população assistida nos serviços da Secretaria de Assistência Social e Secretaria dos Direitos Humanos; 39 - Valorizar as feiras livres (inclusive as noturnas), estimular a criação de hortas comunitárias e a produção de produtos orgânicos; 40 - Criar Política Industrial, privilegiando indústrias limpas, com produtos de alto valor agregado; projeto de novo Distrito Industrial "limpo"; 41 - Liberdade Econômica: flexibilidade no horário de funcionamento de diversas atividades; 42 - Agilizar liberação de alvarás de construção. Atualizar processos internos com base no Plano Diretor. Otimizar processos; 43 - Aprimorar Serviços Públicos para simplificar e acelerar processos de aprovação de obras e alvarás de construção; 44 - Novo Plano Diretor (diferenciais para o desenvolvimento); 45 - Novo Código de Obras; 46 - Revisão da legislação da Vigilância Sanitária Municipal; 47 - Fazer plano de parcelamentos e reparcelamento de dívidas (plano de pagamentos incentivados - juros e multas - REFIS); 48 - Consolidação das leis fiscais; 49 - Estudar a implantação do SIM — Serviço de Inspeção Municipal - para que os pequenos produtores comercializem com segurança e certificado de procedência os seus produtos e seus derivados de origem animal (queijo, manteiga, requeijão, coalhada, além de embutidos entre outros itens), agregando valor à produção; 50 - Promover a transformação digital no Governo Municipal: mapeamento, otimização e automação de processos; 51 - Revisão da carga tributária municipal para setores da chamada nova economia (economia mais verde e limpa); 52 - Incentivar ocupações de espaços vazios urbanos (12.731 terrenos baldios) para projetos de comércio (taxa de licenças e IPTU); 53 - Criação de um app com sentido bidirecional de informações para o cidadão acessar todos os serviços oferecidos pela Prefeitura e pela Saev Ambiental e também fazer denúncias e reclamações; 54 - Criação de um edital de fluxo contínuo para a incubadora do Centro Empresarial, abrindo possibilidades para outras empresas, além das ligadas ao setor de confecções); 55 - Adequar o horário de atendimento das unidades escolares de Educação Infantil (creches), a fim de contemplar as necessidades das mães trabalhadoras; 56 - Banco de dados econômicos, com informações oficiais sobre a economia do município, que poderão nortear ações públicas e/ou privadas; 57 - Aprimorar serviços públicos, visando simplificar e acelerar processos de abertura de empresas, concessão de alvarás e redução de prazo para abertura de empresas. Buscar, na maioria dos casos, a liberação do Alvará de Funcionamento de maneira quase que imediata; 58 - Agilizar processos, informatizando o processo de concessão de diretrizes para implantação de novos empreendimentos privados no município; redução dos prazos para tramitação e aprovação de projetos; 59 - Reduzir o prazo para a abertura de empresas, principalmente as classificadas de baixo risco, cuja liberação do Alvará de Funcionamento possa ser imediata; 60 - Consolidação e simplificação das leis fiscais do município em uma só lei, eliminando as dificuldades legais e modernizando as atividades fiscais; 61 - Aumento do prazo de isenção do IPTU para empresas que mudem a sua sede para distritos industriais, desde que sejam processos de implantação, bem como abatimento na taxa de abertura de empresas. Nesses casos, estudar a redução do valor do ITBI; 62 - Reorganizar a legislação municipal, ajustando-a à realidade destes novos tempos, com revogação de leis que possam estar ultrapassadas e que ainda estejam emperrando o desenvolvimento local. Elaboração de projeto de lei, com sugestões de cada Secretaria envolvida e da comunidade em geral, através de um debate público, aproveitando os vários meios digitais de comunicação, incentivando a participação popular e a sociedade civil organizada; 63 - Aumento do prazo de necessidade de associações sem fins lucrativos, beneficentes, instituições religiosas, isentas ou de pessoas físicas solicitarem os benefícios amparados em lei, que hoje tem um prazo de um ano, passando para quatro anos; 64 - Estimular a formalidade (MEI) para prestadores de serviços autônomos e ambulantes (Emprega Votu); 65 - Implantação do Programa Smart City - Cidade inteligente: estruturar e definir projetos (Diagnóstico / Plano Estratégico / Plano de Metas e Ações); 66 - Fomentar o emplacamento e transferência de veículos para Votuporanga (particulares e fornecedores de serviços públicos); 67 - Ações junto às instituições financeiras para ampla divulgação e ampliação de linhas de crédito, especialmente para os micro e pequenos negócios: Convênios com CEF, BB, Banco do Povo Paulista e cooperativas de crédito. Ver possibilidade de parcerias com o DesenvolveSP; 68 - Reformar e readequar o espaço do Mercado Municipal de Votuporanga, oferecendo condições de acessibilidade total. Promover ações para atrair visitantes e consumidores, transformando-o em tradicional ponto de encontro e de turismo de artesanato, produtos hortifrúti e correlacionados; 69 - Incentivar e apoiar o evento Liquida Votu da ACV (crescer para uma Black Friday local); 70 - Divulgar/incentivar a produção do Chopp Artesanal (fabricação Local) e outros produtos locais; 71 - Campanha e valorização do comércio dos bairros, visando incrementar o consumo local de bens e serviços, atingindo, em especial, os pequenos comércios e autônomos prestadores de serviços; 72 - Estimular a estruturação de pequenos comércios e serviços para reduzir a necessidade de deslocamentos dos consumidores e fortalecer negócios em comunidades afastadas; 73 - Celebrar convênios com o SEBRAE/SP e Sindicato Rural/FAESP/SENAR para formação e capacitação de mão de obra e qualificação dos produtores rurais, com enfoque na Feira do Produtor Rural; 74 - Fomentar ações no empreendimento do Shopping; 75 - Incentivo a atividades que gerem novos negócios (moto turismo, trilhas oficiais de ciclismo, rallys, cavalgada, etc...); 76 - Revitalização de avenidas, transformando-as em corredores comerciais (Zona Norte/ SUL / Oeste -Pacaembu); 77 - Propagar na mídia (TV, jornais, revistas, mídias sociais) os meios pelos quais o cidadão possa ter acesso aos serviços públicos possíveis de serem realizados pela Internet, incluindo serviços que muitos precisam, mas desconhecem ou não sabem como acessá-los; 78 - Destinar recursos para a gestão das propostas elencadas por este Comitê, para que toda a sociedade possa acompanhar, desde o planejamento até as entregas das ações e projetos propostos, com divulgação frequente das medições e dos resultados; 79 - Elaborar e manter atualizado um sítio na internet, oportunizando um calendário dos eventos, municipais e das entidades parceiras, para divulgação de informações públicas e de festas filantrópicas; 80 - Fomentar a implantação de projetos com ações financiadas com recursos públicos ou PPPs, nas áreas social, cultural e esportiva; 81 - Estudar a criação de uma marca para a cidade, como verificado em outros municípios, como Rio Preto, por exemplo, como "Cidade Empreendedora”, “Terra de Oportunidades", com a criação de um selo que seria expresso em órgãos representativos de classes empresariais, divulgando o potencial que a cidade oferece para novos empreendimentos (indústria, comércio, serviços, construção civil, etc.). Estra marca seria desenvolvida com a efetiva participação das instituições de ensino (alunos) e publicitários da cidade; 82 - Promover ações de marketing para estimular o consumo de produtos produzidos em Votuporanga (especialmente de pequenos empresários) 83 - Buscar vocações e apoiar o desenvolvimento do Agronegócio: dentro e fora da porteira 84 - Consolidar os pontos de referência da cidade (Catedral, Concha, rua Amazonas, Parque da Cultura,...) como marca regional.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2021/08/de-festa-das-nacoes-a-parque-tecnologico-conheca-as-84-propostas-para-a-retomada-da-economia-em-votuporanga-n68653
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