Pedro Spadoni
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A presença de 100% dos alunos da rede estadual passou a ser obrigatória a partir de segunda-feira (18). Em Votuporanga, quase 90% dos alunos voltaram a frequentar, presencialmente, as aulas. É o que disse o dirigente regional de Ensino, José Aparecido Duran, em entrevista ao jornal A Cidade.

A estimativa da Diretoria Regional de Ensino de Votuporanga é que essa taxa represente cerca de 10,8 mil alunos. Este, segundo Duran, é considerado um bom índice de presença entre as 28 escolas geridas pela Diretoria. 

A obrigatoriedade da presença dos alunos é uma determinação do governo estadual que, inicialmente, só atinge a rede estadual de ensino. Isso porque os municípios terão autonomia para agir conforme suas peculiaridades e as escolas privadas terão um prazo para se adequarem com base nos prazos definidos pelo Conselho de Educação.

Em Votuporanga, não haverá nenhuma alteração na data determinada pelo Estado em relação as escolas municipais. Segundo o secretário municipal da Educação, Marcelo Batista, ainda serão realizadas reuniões para avaliar as diretrizes do Estado.

Presença

Antes, a preocupação com a pandemia (e o risco de contágio pelo coronavírus) podia ser justificativa para não comparecer às aulas presenciais. Agora, a justificativa médica – mediante apresentação de atestado – é a única aceita pelas escolas.

“Como é obrigatório [a presença], o aluno tem que justificar se não comparecer [...] Caso contrário, vai levar falta. E aí tem as consequências de quem não comparece”, explicou Duran.

O dirigente também explicou que as escolas estão atendendo a obrigatoriedade da presença de todos os alunos conforme as suas respectivas capacidades. 

Isso porque ainda está valendo a regra do distanciamento social, que é de um metro entre os estudantes. E nem todas as escolas tem espaço físico suficiente para comportar todos os alunos respeitando esse distanciamento. Mas, segundo Duran, a maioria das escolas estaduais de Votuporanga tem. “A partir do início de novembro é que acaba [a exigência do] distanciamento”, acrescentou.

É o que acontece, por exemplo, na Escola Estadual “Dr. José Manoel Lobo”. A diretora Isaura Deolinda Camargo D’ Antonio explicou à reportagem que a escola, atualmente, ainda trabalha as aulas presenciais por meio do rodízio entre as turmas presenciais e remotas.

“Os alunos voltaram no sistema de rodízio. A partir de agora, a presença é obrigatória, mas a gente continua no sistema de rodízio. Depois do dia 3 de novembro que vai ser obrigatório [a presença] de todo mundo sem distanciamento”, disse a diretora.

De acordo com a Secretaria Estadual da Educação, em todo o Estado apenas 24% das escolas - 1.251 das 5.130 - têm estrutura para atender a todos os alunos garantindo o distanciamento.

‘Tragédia’

O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, defendeu, na segunda-feira, a obrigatoriedade do ensino presencial para combater o que classificou como uma "tragédia" na educação por conta da pandemia.

"É uma tragédia, não tem outra palavra pra definir o que tem acontecido com a educação nesses quase 2 anos de ano letivo, é uma tragédia mesmo, seja pela evasão, pelo aspecto emocional das crianças ou pelo desenvolvimento cognitivo, em todos os aspectos é uma tragédia o que tem acontecido", afirmou.

Paralisação

Em meio à retomada das aulas presenciais, os funcionários das escolas estaduais realizaram uma paralisação em protesto pelo não recebimento do abono salarial anunciado recentemente pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

A Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado) informou, em nota ao g1, que busca maneiras legais e viáveis para melhorias da carreira da categoria e, por conta de normativos anteriores, não é possível o pagamento de abonos, gratificações e outros benefícios.

A Pasta também informou que o Projeto de Lei Complementar nº 026/2021 (PLC 26) foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e prevê valorização dos servidores através de aumento na remuneração a partir de 2022.

Abono

No fim da semana passada, Doria anunciou que os professores da rede estadual de ensino receberão um abono salarial no final deste ano. No entanto, o pagamento ainda depende da aprovação da Alesp.

Além dos professores, os profissionais do quadro do magistério com exercício efetivo em 2021, efetivos ou temporários, receberão o benefício. Entretanto, os trabalhadores do QAE (Quadro de Apoio Escolar) foram excluídos do pagamento do abono.