Da redação 

A Prefeitura de Votuporanga estabeleceu regras mais rígidas para a realização de shows e eventos como casamentos e formaturas no município, em razão do aumento no número de casos de Covid19 dos últimos dias. As determinações mais restritivas foram impostas em um decreto publicado no final da tarde de quinta-feira (06) no Diário Oficial do Município e exigem, dentre outras coisas, a apresentação do comprovante de vacinação para permanência em qualquer tipo de festa realizada na cidade. 

De acordo com o decreto, para a realização de qualquer tipo de evento na cidade será necessário apresentar um requerimento formal na Prefeitura, com antecedência mínima de sete dias úteis que antecedem a realização, mediante assinatura de protocolo sanitário para específico. 

Além disso, o organizador terá que exigir o uso de máscara para todos os presentes, durante toda permanência no recinto, retirando somente no momento da alimentação (consumo de bebida ou comida); ocupação máxima de até seis pessoas por mesa; dispor estrutura física para distanciamento entre os participantes do evento, garantindo a possibilidade de no mínimo um metro de distância entre as pessoas, e evitando aglomerações, além de disponibilizar álcool em gel para todos.  

Já em relação à vacinação, o organizador terá que exigir dos convidados, esquema vacinal completo (duas doses ou dose única), ou, caso tenha apenas uma dose, obrigatório teste negativo para Covid-19 do tipo PCR, realizado até 48 horas antes do ingresso no estabelecimento, ou do tipo antígeno, realizado até 24 horas antes do evento.

Também será obrigatório o distanciamento de no mínimo um metro entre os músicos; uso de máscaras para os músicos que estiverem apenas tocando instrumentos, dispensado, durante a apresentação, para quem for cantar ou fazer “backing vocal”, ou instrumento de sopro; distância de dois metros do palco da primeira fileira de mesas e cadeiras, bem como o fornecimento, pelo estabelecimento, de luvas descartáveis, a fim de evitar o contato manual direto com utensílios e alimentos durante sua manipulação, no caso de self-service. 

"Essas medidas são necessárias e devem ser seguidas por todos, para ajudar a conter o avanço do vírus, que apesar de estar com sintomas leves, é altamente contagioso. A UPA tem registrado mais de 800 atendimentos por dia de pessoas com síndromes gripais. A conscientização segue sendo a melhor arma nessa luta, aliada às medidas preventivas e a vacinação", destacou a secretária da Saúde Ivonete Félix do Nascimento.

Só esta semana, de acordo o Boletim Epidemiológico Municipal, foram registrados 317 novos casos. O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, que segue analisando periodicamente a evolução da Covid-19 em Votuporanga, se reunirá nos próximos dias para orientar o Poder Executivo quanto as próximas medidas preventivas, como a liberação ou não de eventos com grande número de pessoas, como o Carnaval.

Fiscalização

Outra medida anunciada pela Prefeitura foi é o reforço da fiscalização que ocorrerá neste fim de semana, para garantir o cumprimento dos protocolos de biossegurança estabelecidos pelo Decreto Municipal. A ação contará com a participação da Polícia Militar, Vigilância Sanitária Municipal e o setor de Fiscalização. 

Promotores de eventos que não cumprirem às regras pré-estabelecidas serão multados e poderão responder por processos administrativos e/ou judiciais. Proprietários que cederem seus imóveis, a título gratuito ou oneroso, para festa clandestina podem ser multados em R$10 mil, cada um. A lei foi sancionada pelo prefeito Jorge Seba (PSDB) em março de 2021, com o objetivo de proteger a população e evitar que tais espaços contribuam na disseminação do vírus.