Pedro Spadoni
pedro@acidadevotuporanga.com.br

O Detran do Estado de São Paulo emitiu um alerta, nesta semana, para os motoristas cuja CNH venceu entre julho e agosto de 2020: o prazo para regularizar o documento vai até 28 de fevereiro deste ano.

A nova legislação definiu um cronograma completo para CNHs que tiveram vencimento entre 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2022. O período para a regularização é feito com base no mês de vencimento do documento. Por exemplo, CNHs vencidas entre julho e agosto de 2020 deverão ser renovadas até 28 de fevereiro de 2022 (confira o calendário com os novos prazos no final desta reportagem).

O pedido de renovação pode ser realizado de forma on-line, pelo portal do Detran.SP, Poupatempo ou aplicativo Poupatempo Digital. O condutor, no entanto, não deve ter qualquer tipo de bloqueio no prontuário, como CNH suspensa ou cassada, por exemplo.

Se o motorista não renovar o documento no prazo correto, dirigir com CNH vencida é uma infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. A multa para esse tipo de penalidade é de R$ 293,47, além de sete pontos na carteira.

Como renovar a CNH

Para renovar a CNH, basta acessar o site (poupatempo.sp.gov.br) ou aplicativo Poupatempo Digital, clicar em Serviços > CNH > Renovação de CNH. Após confirmar ou atualizar os dados, o motorista agenda e realiza o exame médico na clínica credenciada indicada pelo sistema.

Quem exerce atividade remunerada ou optar pela inclusão do EAR na CNH, precisa passar também pela avaliação psicológica e será direcionado a um profissional credenciado.

Se for aprovado nos exames, é necessário pagar a taxa de emissão e aguardar as orientações que serão enviadas por e-mail pela Senatran para acessar a CNH Digital, que tem a mesma validade do documento físico, disponível no aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito). O código de segurança para acessar a CNH digital também pode ser consultado pelos canais eletrônicos do Poupatempo.

Para evitar deslocamentos e proporcionar mais conforto e comodidade, o cidadão irá receber a CNH física, pelos Correios, no endereço indicado pelo motorista.

Calendário com novos prazos para renovação da CNH:

Mês e ano de vencimento / Prazo máximo
- Maio/2020 a junho/2020 – Janeiro/2022;
- Julho/2020 a agosto/2020 – Fevereiro/2022;
- Setembro/2020 a outubro/2020 – Março/2022;
- Novembro/2020 a dezembro/2020 – Abril/2022;
- Janeiro/2021 a fevereiro/2021 – Maio/2022;
- Março/2021 a abril/2021 – Junho/2022;
- Maio/2021 a junho/2021 – Julho/2022;
- Julho/2021 a agosto/2021 – Agosto/2022;
- Setembro/2021 a outubro/2021 – Setembro/2022;
- Novembro/2021 a dezembro/2021 – Outubro/2022;
- Janeiro/2022 a fevereiro/2022 – Novembro/2022;
- Março/2022 a abril/2022 – Dezembro/2022;
- Maio/2022 a janeiro/2023 – Janeiro/2023;
- Junho/2022 a fevereiro/2023 – Fevereiro/2023;
- Julho/2022 a março/2023 – Março/2023;
- Agosto/2022 a abril/2023 – Abril/2023;
- Setembro/2022 a maio/2023 – Maio/2023;
- Outubro/2022 a junho/2023 – Junho/2023;
- Novembro/2022 a julho/2023 – Julho/2023;
- Dezembro/2022 a agosto/2023 – Agosto/2023.

(Fonte: Governo do Estado de São Paulo)