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Cidade
Construtora tem mais um contrato rompido com a Prefeitura de Votuporanga
A empresa, que venceu diversas licitações no município, não estaria cumprindo com os prazos e já foi afastada de duas grandes obras
Obras a passos lentos no Centro Comunitário da Chácara das Paineiras levou ao rompimento do contrato com construtora (Foto: A Cidade)
Da redação
A Prefeitura de Votuporanga rompeu o contrato com a Parcom Construtora e Incorporadora Ltda, após o não cumprimento dos prazos previstos no contrato de construção do Centro Comunitário da Chácara das Paineiras, obra orçada em mais de R$ 900 mil. Essa é a segunda vez, em menos de um ano, que a empresa se envolve em um processo administrativo do tipo e é penalizada com a extinção do contrato.
Para recordar, a construtora, que tem sede registrada em Votuporanga, foi a vencedora de várias licitações de obras da Administração Municipal, dentre elas a da Ciclovia da Estrada do 27, a do Centro Comunitário, da Casa da Juventude e do Cras Norte. Juntas elas somam mais de R$ 3 milhões em recursos públicos.
Acontece que, em algumas dessas obras, a empresa não teria conseguido cumprir o que determina o contrato, com atrasos recorrentes que, segundo a Prefeitura, causaram prejuízo ao poder público. O primeiro contrato a ser rompido foi o que estava em vigor para a construção da Ciclovia na Estrada do 27, orçada em mais de R$ 1 milhão. A segunda colocada foi convocada e, inclusive, já assumiu os trabalhos no local.
Agora, veio a decisão em relação a construção da 2ª etapa da construção do Centro Comunitário da Chácara das Paineiras. Orçada em R$ 946 mil, a obra deveria, pelo contrato, ser entregue em 18 meses, mas, conforme processo administrativo, o cronograma não estaria sendo cumprido e os trabalhos caminhavam a passos lentos.
“A empresa iniciou a obra no dia 22/09/2021 e desde então vem apresentando ritmo lento, sendo necessárias várias notificações, para que fosse realizado o atendimento do cronograma físico-financeiro da obra, porém a mesma não realizou o atendimento destes Conforme se verifica a empresa notificada por diversas vezes não cumpriu o cronograma de execução de obra, causando um atraso de cinco meses, mantendo-se inerte até o presente momento, além de causar prejuízos ao município”, diz trecho do ato administrativo.
Diante disso, a Prefeitura decidiu romper o contrato de forma unilateral, além de determinar a abertura de um processo específico, visando aplicar as penalidades e sanções do “temido” artigo 87 da Lei de Licitações, que pode gerar desde uma advertência até suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por até dois anos, além da declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
Além das duas obras que já tiveram os contratos rompidos, a Parcom segue com a obra da Casa da Juventude, onde, segundo a Prefeitura, os prazos estão sendo cumpridos. Já a obra do Cras Norte foi inaugurada no último dia 30.
Outro lado Procurada, a empresa preferiu não se manifestar sobre o assunto.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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