Para visualizar a notícia, habilite o JavaScript na página!
Impressão bloqueada!
Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2023/05/ldo-2024-carlao-pignatari-inclui-populacao-nas-decisoes-futuras-do-estado-n75841 ou as ferramentas oferecidas na página. Se precisar copiar trecho de texto para uso privado, por favor entre em contato conosco pelo telefone (17) 3422-4199 ou pela nossa central de atendimento: http://www.acidadevotuporanga.com.br/atendimento/fale-conosco
Cidade
LDO 2024: Carlão Pignatari inclui população nas decisões futuras do Estado
Pelo texto, as metas e prioridades do governo para o próximo ano deverão contemplar a participação social
Emenda ao projeto de lei sobre as diretrizes orçamentárias para o próximo ano foi protocolado pelo deputado votuporanguense na Alesp (Foto: Assessoria)
O deputado Carlão Pignatari (PSDB) protocolou uma emenda ao projeto de lei que fixa as diretrizes orçamentárias para 2024, que coloca a população paulista como parte nas decisões futuras sobre o Estado de São Paulo. Pelo texto, as metas e prioridades do governo para o próximo ano deverão contemplar a participação social, visando inserir o cidadão na avaliação das políticas públicas e na ampliação das parcerias com a sociedade e o setor privado.
“A participação das pessoas nas decisões do governo é fundamental. Os moradores das cidades sabem exatamente o que é preciso para que a vida de todos possa melhorar. Com isso, é possível oferecer bons serviços e otimizar os recursos públicos. A emenda tem essa função social e tenho certeza de que o governo se mostrará sensível a essa demanda. Planejar o futuro do Estado de São Paulo exige a participação de todos”, afirmou o deputado Carlão Pignatari.
A emenda nº 30 ao Projeto de Lei 661/2023, de autoria do parlamentar, também prevê que o governo deverá aplicar suas metas e prioridades seguindo o fortalecimento dos municípios, a redução das desigualdades regionais e a difusão territorial das principais políticas públicas, assim como a transparência, visando fortalecer o controle social e o combate à corrupção; a eficiência, principalmente em relação aos recursos públicos; e a inovação, visando a eficiência e eficácia dos serviços.
“Todas essas diretrizes devem constar no Plano Plurianual 2024-2027 e também nas leis orçamentárias de cada ano. Elas visam promover a descentralização, a participação social, a transparência, a eficiência e a inovação na gestão dos recursos públicos, com o objetivo de fortalecer o controle social, aprimorar a gestão e melhorar a eficiência e eficácia dos serviços públicos em todas as áreas de atuação do governo estadual”, disse o deputado.
O projeto de lei para as diretrizes orçamentárias de 2024 está aberto para emendas dos parlamentares da Alesp até a próxima sexta-feira, dia 26 de maio. Em seguida, ele será distribuído para análise nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa paulista. prazo para aprovação em Plenário é até o final de junho. A lei dá encaminhamento ao Orçamento para o próximo ano, que deverá ser apresentado em setembro e votado na primeira quinzena de dezembro.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2023/05/ldo-2024-carlao-pignatari-inclui-populacao-nas-decisoes-futuras-do-estado-n75841
Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link {{link}} ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do jornal A Cidade estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Se precisa copiar trecho de texto para uso privado, por favor entre em contato conosco pelo telefone (17) 3422-4199 ou pela nossa central de atendimento: http://www.acidadevotuporanga.com.br/atendimento/fale-conosco
