Cidade
Vereadores de Votuporanga apresentam anteprojeto para o pagamento de tributos municipais por PIX
A iniciativa, segundo os autores, visa facilitar a vida dos contribuintes e evitar filas para o pagamento de tributos
publicado em 10/05/2023
Os vereadores Chandelly e Professor Djalma querem a implementação do pagamento via PIX para tributos e taxas municipais (Foto: A Cidade)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotupooranga.com.br
Os vereadores Chandelly Protetor e Professor Djalma, do partido Podemos, apresentaram na sessão ordinária de anteontem um anteprojeto de lei para a implementação do pagamento via PIX para a quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições do município. A iniciativa, segundo os autores, visa facilitar a vida dos contribuintes e evitar filas para o pagamento de tributos.
Pelo projeto, para o Poder Executivo deverá disponibilizar ao contribuinte, QR code, link específico ou chave especifica para a identificação do pagamento. O meio de pagamento deverá ser disponibilizado em consulta no site da Prefeitura, que deverá possibilitar a emissão do instrumento de pagamento.
“Como o PIX foi criado para trazer mais praticidade e simplicidade nas operações financeiras, devemos implementar no município esse meio de pagamento, a fim de fornecer ao contribuinte os mesmos benefícios para transações junto ao Município. Por fim, o pagamento via PIX será um benefício para a população que deixará de enfrentar filas para efetuar pagamento referente a tributos municipais”, justificam os vereadores.
O pagamento de tributos via PIX não é novidade no país. Em São Paulo, capital, por exemplo, tributos como IPTU, ITBI, ISS ou valores em Dívida Ativa, já podem ser pagos com o PIX desde o final do ano passado. Antes esses impostos só poderiam ser quitados por meio de documentos com códigos de barra, ou em débito automático, na rede bancária credenciada pela Prefeitura, o que gerava um custo, em média, de 60 centavos por cada cobrança.
Com a nova ferramenta por lá, além da economia, outra vantagem é que a população ganhou, uma rede arrecadadora mais extensa, englobando todas as instituições financeiras que participam do ecossistema do PIX, trazendo mais comodidade e praticidade à população. A ideia dos vereadores é de que o mesmo seja colocado em prática em Votuporanga.
O anteprojeto foi encaminhado ao prefeito Jorge Seba (PSDB) que, se achar viável, pode elaborar remeter a proposta para discussão na Câmara Municipal.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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