segunda-feira, 12 de maio de 2025
Cidade
Polícia aperta o cerco contra pesca na represa da Saev; multa é de R$ 1.256
Entrevistados pela Cidade FM, Gustavo Galo e a tenente Sarah de Carvalho Barbosa falaram sobre a proibição (Foto: A Cidade)
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Sempre foi proibido pescar na represa da Saev, em Votuporanga, no entanto agora a Polícia Militar Ambiental apertou o cerco contra quem desrespeitar as regras. A multa é de aproximadamente R$ 1.256.
Para falar sobre o assunto, a rádio Cidade FM entrevistou na terça-feira (27) a tenente Sarah de Carvalho Barbosa, comandante do PMA local, e Gustavo Gallo, superintendente da Saev Ambiental.
A represa passa por um trabalho de desassoreamento, que começou há quase um ano. A ideia da Seav com o serviço é atingir 600 mil m³, o que proporcionará um reservatório muito melhor para a cidade. Além dessa ação, estão sendo tomadas outras medidas para revitalizar a represa, como a limpezas das margens. “Com os trabalhos, esperamos que a represa volte a ser protagonista no abastecimento”, disse o superintendente.
Já para evitar a pesca, a autarquia faz um trabalho de conscientização sobre a proibição. Sempre foi proibido pescar na represa, porém em 2020 foi criada uma lei que definiu a área de segurança do espaço. “Caso o munícipe queira pesquisar é a Lei 6.640, que proíbe nadar, pescar e atividades similares. Ali é onde a gente capta água e queremos captar ainda mais, por isso esperamos que os munícipes entendam que ali não é local para isso”, explicou Gustavo. A lei é válida para toda a represa e para 160 metros abaixo do barramento. A legislação não trata da área localizada acima do Assary.
As fiscalizações da Polícia Ambiental ocorrem por conta do convênio entre PMA e Prefeitura, chamado de Atividade Delegada Ambiental. Na semana passada, a polícia iniciou uma fiscalização mais efetiva, porém, nesse início o trabalho é de orientação. Posteriormente, se as pessoas não entenderem a solicitação, serão aplicadas as sanções. “Lembrando que a lei proíbe que pessoas estejam no local sem autorização, já que é um local proibido”, esclareceu a tenente Sarah.
As pessoas que tinham um hábito de pescar na represa, caso sejam flagradas desrespeitando a lei, poderão ser enquadradas também nas questões ambientais referente a pesca, como medidas dos peixes e se a espécie é ou não exótica. “Então tudo isso entrará no bojo das fiscalizações”, alertou a tenente.
Abastecimento
Atualmente a água captada na represa é responsável por cerca de 20% do abastecimento da cidade. “Ela já foi de praticamente 100%. Mas nós vemos a importância dela na época de seca, portanto ela é o pulmão. O planejamento da Saev é que tenhamos uma representatividade de 40%, ou seja, dobre”, contou o superintendente.
Motivo da proibição
Gustavo destacou que a proibição não ocorre apenas por uma simples vontade da Prefeitura, mas, sim, por conta de algumas questões, como o surgimento de queimadas, pessoas que jogam lixo na represa, além de pescadores que deixam trato para peixe, o que interfere na qualidade da água. Com a proibição, os órgãos públicos previnem também acidentes, como afogamentos, que já ocorreram no passado.
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2023/06/policia-aperta-o-cerco-contra-pesca-na-represa-da-saev-multa-e-de-r-1-256-n76179
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