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Cidade

Prefeitura rompe contrato e multa empresa após um ano de atraso na obra da Casa da Juventude

Além ser multada em 5% do valor do contrato, construtora está impedida de contratar com o poder público pelo prazo de dois anos
publicado em 27/09/2023
Obra deveria ter sido concluída em setembro do ano passado, mas depois de um ano de atraso, contrato com a empresa foi rompido (Foto: A Cidade)

Obra deveria ter sido concluída em setembro do ano passado, mas depois de um ano de atraso, contrato com a empresa foi rompido (Foto: A Cidade)

Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br

A Prefeitura de Votuporanga rescindiu o contrato com a Parcom Construtora e Incorporadora Ltda e aplicou uma multa de cerca de R$ 45 mil na empresa por conta dos atrasos constantes nas obras da Casa da Juventude. A decisão foi publicada na terla-feira (26) no Diário Oficial do Município após processo administrativo, que resultou também na suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal pelo período de dois anos.

De acordo com o despacho decisório, a empresa teria sido notificada cinco vezes sobre o atraso nas obras, que foram iniciadas em março de 2022 e deveriam ter sido concluídas em setembro do mesmo ano. Contudo, não teria cumprido o cronograma de execução, “causando um atraso, mantendo-se inerte, além de causar prejuízos ao município”, diz trecho do documento.

Ainda conforme a Prefeitura, foi aberto o prazo visando garantir o contraditório e ampla defesa, sobre a inexecução do contrato, no entanto, o parecer jurídico foi favorável ao rompimento do contrato e a aplicação das sanções de multa e impedimento de contratar com o poder público municipal.

Outra vez
Esta, na verdade, não é a primeira vez que a Parcom sofre este tipo de penalidade. Para recordar, a construtora, que tem sede registrada em Votuporanga, foi a vencedora de várias licitações de obras da Administração Municipal, dentre elas a da Ciclovia da Estrada do 27, a do Centro Comunitário da Chácara das Paineiras, da Casa da Juventude e do Cras Norte. Juntas elas somam mais de R$ 3 milhões em recursos públicos.

No entanto, a única obra que a empresa entregou foi a do Cras Norte, inaugurado em agosto do ano passado. Todos os demais contratos foram rompidos pelo mesmo motivo: atraso na execução do cronograma de execução dos serviços.

Procurada, a empresa não se manifestou até o fechamento desta edição.

Casa da Juventude
O recurso para a construção da Casa da Juventude é oriundo de um convênio com o Governo do Estado, por intermédio do deputado estadual, Carlão Pignatari (PSDB). O jornal A Cidade esteve ontem na obra e pôde observar que os serviços estão de fato paralisados e que pouco do projeto foi executado até o momento.

Com o rompimento do contrato, a Prefeitura deve abrir uma nova licitação para contratar uma empresa que irá concluir a obra. Depois de pronto, o espaço terá ações de incentivo à qualificação, empreendedorismo, busca de oportunidades de emprego e renda, além de área de trabalho colaborativo, estimulando a criação de novos projetos e negócios entre o público juvenil. 

O projeto vai ajudar jovens na busca por oportunidades de emprego e renda com ações voltadas para a qualificação profissional, economia criativa, empreendedorismo e convivência. Além de cursos, a Casa da Juventude incentivará o coworking com área projetada especificamente para o trabalho colaborativo, garantindo que os jovens possam desenvolver projetos empresariais em diversos setores.

Para a qualificação profissional, o Estado vai oferecer as modalidades Expresso e Estágio do Novotec, com cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos, além de um ambiente para desenvolvimento de modelos de negócios sustentáveis e startups. 

A Casa da Juventude também vai apresentar aos participantes um conjunto de negócios baseados em capital cultural e criatividade empreendedora. O objetivo é oferecer formação em economia criativa e práticas de transformação digital, além de oferecer cursos com metodologia apropriada para o ensino de robótica, tecnologias da informação e tecnologias aplicadas a design, animação e games, entre outros.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2023/09/prefeitura-rompe-contrato-e-multa-empresa-apos-um-ano-de-atraso-na-obra-da-casa-da-juventude-n77079

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