Decreto foi publicado na tarde de ontem para compensar o impacto do novo tributo na conta de água da população de Votuporanga
Seba atendeu a um pedido do vereador Jura e reduziu em 10% a cobrança da “Tarifa de Esgoto” para compensar a “Taxa do Lixo” (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
O prefeito Jorge Seba (PSD) atendeu a um pedido feito pelo vereador Jurandir Benedito da Silva, o Jura (PSB), e reduziu o percentual da cobrança na ‘Tarifa de Esgoto’ para compensar a recém-criada “Taxa do Lixo”. O decreto com a redução foi publicado na tarde de ontem, em edição extra do Diário Oficial do Município, para minimizar o impacto do novo tributo na conta de água da população de Votuporanga.
A ideia de reduzir uma cobrança para compensar a outra foi apresentada durante a sessão da Câmara Municipal em que a criação da Taxa do Lixo foi aprovada. Na ocasião, Jura afirmou que, como a criação da taxa era obrigatória, em razão do Marco Legal do Saneamento, reduzir a Taxa de Esgoto seria uma alternativa justa para que a população não pague sozinha essa conta.
“Quero solicitar a sensibilidade do prefeito para que ele possa fazer uma compensação e mexa na Taxa do Esgoto. Antes ela era cobrada como 80% do total de consumo de água, mas foi aumentada, por decreto, para 100%. Eu sugeriria voltar para os 80%, mas acho difícil. Se ele (prefeito) conseguir reduzir para 90% seria uma forma de amenizar essa conta para a população de Votuporanga. Estou aqui para solicitar a sensibilidade do prefeito”, disse Jura durante a sessão.
Ao
A Cidade, o prefeito Jorge Seba afirmou que a proposta de Jura foi analisada e após estudos foi possível enxerga-la como uma medida viável para reduzir o impacto na população.
"A nossa cidade é referência no tratamento do esgoto e da água. Isso ocorre porque diversos investimentos são efetuados, como a recente Estação de Tratamento de Esgoto que nós instalamos na Vila Carvalho e que garante que 100% da cidade tenha o serviço. Referente a Tarifa de Esgoto, a redução de 100% para 90%, atende a um pedido do vereador Jura, que também busca medidas de impactar o menos possível a população, já que o município foi obrigado a implantar a Taxa do Lixo por Lei Federal", destacou o prefeito Jorge Seba.
Com a decisão, a partir de 2025 as contas de água de Votuporanga virão com uma cobrança de 100% do consumo de água e 90% de esgoto, não mais os 100% previsto anteriormente. Já a Taxa do lixo deve ser implementada no período de 90 a 180 dias após o início do próximo ano e será cobrada de forma escalonada, como definido em emenda aprovada pela Câmara.