Iniciativa busca trocar máquinas, caminhões e outros veículos sucateados; prefeito pediu autorização à Câmara para a transação
Vereadores iniciaram a discussão sobre um pedido de empréstimo da Prefeitura para a renovação da frota municipal (Foto: Arquivo pessoal)
Da redação
A Câmara Municipal de Votuporanga iniciou nesta semana as discussões sobre um projeto de lei, de autoria da Prefeitura, que solicita autorização para a contratação de um empréstimo de R$ 12 milhões junto à Desenvolve SP (Agência de Fomento do Estado de São Paulo). O objetivo, segundo a Administração Municipal, é renovar a frota municipal, substituindo máquinas, caminhões e outros veículos considerados sucateados, a fim de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
De acordo com o projeto, trata-se de uma operação de crédito com taxa de juros de 9,4% ao ano, e um prazo total de pagamento de 72 meses (seis anos), incluindo 12 meses de carência antes do início das parcelas. Como garantia de pagamento, a Prefeitura propôs a utilização das receitas oriundas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
A justificativa apresentada pelo Executivo aos vereadores destaca que a frota atual se encontra desgastada pelo uso intenso, resultando em manutenção frequente, maior consumo de combustível e falhas operacionais que comprometem os serviços públicos. A renovação permitiria uma gestão mais eficiente da frota e reduziria despesas com consertos constantes, alto consumo de combustíveis, além de garantir mais segurança para motoristas e servidores que utilizam os veículos.
O projeto foi lido no expediente da sessão ordinária de anteontem e agora segue para análise nas comissões permanentes da Casa de Leis, onde será debatido antes de ser levado à votação em plenário. Durante essa fase, os vereadores poderão solicitar mais informações, sugerir emendas ou pedir esclarecimentos à Prefeitura sobre a operação de crédito.
Caso seja aprovado pelo Legislativo, a Prefeitura poderá dar início aos trâmites para a formalização do contrato e aquisição dos novos veículos. A expectativa do Executivo é que a renovação da frota aconteça ainda neste ano, o que garantiria melhorias no atendimento à população e mais eficiência na prestação dos serviços públicos.
